Na noite de segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Cianorte realizou sessão marcada pela votação que definiu a abertura de uma comissão processante para apurar suposta quebra de decoro parlamentar envolvendo o vereador e presidente afastado Victor Hugo Davanço.

O pedido foi aprovado por unanimidade, com placar de 8 votos favoráveis e nenhum contrário. O presidente interino Afonso não vota em situações como essa. Já o vereador investigado não participou da sessão por estar em licença médica. Além disso, uma cadeira segue vaga após a cassação do ex-vereador Rafael Araújo, ocorrida na semana passada, e seu suplente ainda não havia assumido até o momento da votação.

A abertura da comissão ocorre após a prisão de Davanço durante a Operação Big Fish, conhecida como “Peixe Grande”, fato que motivou o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Durante a sessão, também foi realizado o sorteio que definiu os integrantes da comissão processante. O grupo ficou composto por Robson Fagundes, como presidente; Coronel Elias, na função de relator; e Marisa Franco, como membro.

A comissão terá o prazo de até 90 dias, a partir da notificação oficial, para conduzir os trabalhos, reunir provas e emitir um parecer final que poderá recomendar ou não a cassação do mandato.

O Portal Giba Notícias entrou em contato com o vereador investigado para se manifestar sobre o andamento do processo, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.

Entenda o que significa a abertura da comissão

A aprovação do pedido de abertura da comissão processante não implica, automaticamente, na cassação do mandato. Trata-se do início de um procedimento formal previsto na legislação, que garante o direito à ampla defesa e ao contraditório por parte do investigado.

Caso, ao final dos trabalhos, a comissão entenda que houve quebra de decoro parlamentar, o relatório será levado ao plenário da Câmara, onde os vereadores deverão votar novamente. Somente nessa etapa é que poderá ser decidida, de forma definitiva, a eventual cassação.

A aceitação do pedido por unanimidade indica que os vereadores consideraram haver elementos suficientes para a apuração dos fatos, reforçando a necessidade de investigação oficial no âmbito do Legislativo municipal.

Fonte: Câmara Municipal de Cianorte / Redação Luzitana – Portal Giba Notícias