O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados, divulgou nesta sexta-feira, 19, a portaria assinada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) que traz a lista de repasses ao Estado e para 378 prefeituras da complementação a efetivação do piso de enfermagem – R$ 4.750,00 (enfermeiros), R$ 3.325,00 (técnicos de enfermagem) e R$ 2.375,00 (auxiliares de enfermagem e parteiras). Dos R$ 7,3 bilhões liberados, R$ 283.681.002,96 vão atender o Paraná.

De acordo com o deputado, entre o municípios contemplados, está a cidade de Cruzeiro do Oeste, que receberá R$ 199.132,06. O valor será pago em nove parcelas de R$ 22.125,78. “Fiz parte da luta pelo piso salarial da enfermagem. Ver esses profissionais de linha de frente tendo seus direitos garantidos, não tem preço. Muito me honra ver minha cidade, onde cresci e vivo até hoje, sendo beneficiada e os profissionais da saúde sendo bem cuidados pelo nosso governo”, afirmou Zeca Dirceu.

O deputado ainda reiterou que o piso foi aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional e que já era um compromisso do presidente Lula. “Fazer esse repasse em três parcelas aos fundos estaduais e municipais de saúde que vão repassar às santas, hospitais e entidades filantrópicas que atendem, no mínimo, 60% do SUS (Sistema Único de Saúde) já era nosso compromisso com os municípios”, disse Zeca Dirceu.

Luta
Zeca Dirceu afirma que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por duas vezes (2005-2010) e está no quarto mandato como deputado federal e acompanhou a luta da categoria e de quanto o trabalho impacta positivamente na vida das pessoas. “Por isso tivemos juntos ao longo de mais de uma década, insistindo para que essa legislação avançasse e a enfermagem pudesse ser devidamente reconhecida. Durante a pandemia, a importância desses profissionais ficou mais que evidente”.

No Paraná, 113.794 profissionais estão registrados no Conselho Federal de Enfermagem: 29.222 enfermeiros, 61.514 técnicos e 23.058 auxiliares. No Brasil, 2,8 milhões de profissionais de enfermagem – 85% são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos – atuam na área conforme o levantamento do Conselho Federal de Enfermagem.

De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com mais de 693,4 mil enfermeiros, 450,9 mil auxiliares e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.