Decreto das armas vai prever que só nível mais alto de CAC tenha fuzil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O decreto de armas que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (24) prevê que atiradores voltem a ser divididos em níveis e que só aqueles que estiverem no maior deles -como participantes de campeonatos internacionais- possam obter fuzil.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas -o que daria direito a 180 mil munições anualmente.

O texto passa por ajustes finais e Lula ainda pode fazer modificações.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, o texto final do decreto também prevê que a Polícia Federal passe a ser responsável pela concessão de registro e autorização para aquisição de armas pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), além da fiscalização de clubes de tiro. Atualmente, esse papel cabe integralmente ao Exército.

Como a Folha de S.Paulo antecipou, a mudança estava sendo estudada por membros do governo. A leitura é de que o Exército falhou na fiscalização de CACs durante o governo Bolsonaro e que haveria mais controle na Polícia Federal.

O texto diz ainda que a PF poderá fazer convênio com outras instituições para fiscalização, entre elas a Polícia Civil e o próprio Exército.

As pistolas 9 mm e .40 devem permanecer de uso permitido, como era no governo de Jair Bolsonaro (PL). O número dos modelos nas mãos do cidadão comum e de CACs explodiu devido à política armamentista do ex-presidente.

A discussão sobre manter essas armas como sendo de uso permitido ou de restringir o acesso acontece desde a transição do governo. Esses modelos foram os mais adquiridos por CACs e por cidadãos comuns.

O texto também proíbe que clubes possam funcionar 24 horas.

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Em SC, professora morre após ser atropelada por ambulância dos bombeiros

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma professora de inglês de 44 anos morreu em Florianópolis, no estado de Santa Catarina, após ser atropelada nesta segunda-feira (22) por uma viatura do Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o atendimento a uma vítima de agressão em Biguaçu, que foi socorrida pela ambulância e encaminhada para a UPA do município.

Devido à gravidade do paciente, os médicos solicitaram o encaminhamento a um hospital, pois a vítima apresentava sangramento arterial na cabeça, pele fria e enjoo. A ambulância “deslocou em prioridade, com sinais sonoros e luminosos acionados”.

Durante o deslocamento, a viatura reduziu a velocidade ao passar por um cruzamento e ver a professora Carolina Santana atravessando a rua, na faixa de pedestres.

O motorista buscou desviar a viatura para o lado oposto, a ponto de bater no meio fio e estourar o pneu, mas não foi suficiente para evitar que Carolina batesse a cabeça na lateral da viatura e caísse.

De imediato, os socorristas prestaram os primeiros atendimentos e conduziram a mulher ao hospital, juntamente com a vítima da ocorrência que já estava sendo atendida.

Um boletim de ocorrência foi feito e “todas as circunstâncias estão sendo devidamente apuradas”, informou o Corpo de Bombeiros.

A corporação lamentou “imensamente” a morte da professora e diz que “trabalhará arduamente para minimizar o sofrimento de todos, profissionais, instituição, sociedade catarinense e, principalmente, a família enlutada”. “Agora, nossa maior preocupação é o acompanhamento e acolhimento da família da vítima, bem como o apoio psicológico aos bombeiros que estavam na viatura.

O Colégio Catarinense, local em que a professora dava aula, também lamentou a morte. “Admirada por todos, Carol foi uma professora amada pelos estudantes e reconhecida pelo amor e profissionalismo com que desempenhava suas funções”.

Um inquérito policial será instaurado para apurar a morte, segundo a Polícia Civil.

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Ministério da Saúde estuda inclusão de inteligência artificial no SUS

O Ministério da Saúde tem estudado implementar novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de expandir o acesso da população a uma saúde pública cada vez mais universal, ágil e de qualidade. Uma das ideias, por exemplo, é incorporar a inteligência artificial (IA) nos serviços de atendimento à população. Tudo isso seria feito por meio de um programa que ainda está em fase de estudos, o SUS Digital.

“Estamos falando aqui de um cenário novo. O Ministério da Saúde está desenhando, em uma grande equipe, o SUS Digital, que vem a ser a inclusão digital em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a atenção primária [em Unidades Básicas de Saúde, por exemplo] até a atenção terciária [de alta complexidade, como Unidades de Terapia Intensiva]”, disse Cleinaldo de Almeida Costa, diretor de saúde digital e inovação do Ministério da Saúde, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil nesta terça-feira (23).

Segundo ele, o programa deve “repensar o acesso ao SUS por meio de aplicativos ou de uso de inteligência artificial ou de big data” e “redesenhar a saúde [no país] para os próximos 20 anos”.

Durante uma mesa realizada na tarde de hoje (23) durante a Feira Hospitalar, em São Paulo, o diretor do ministério disse que o programa pretende transformar o SUS em um “sistema mais amigável, aproximá-lo mais do cidadão e simplificar a vida do usuário e da usuária”.

O objetivo do ministério é que, com o SUS Digital, os diagnósticos possam ser otimizados, o atendimento na saúde pública seja mais ágil e haja mais inclusão. “Em primeiro lugar, [o benefício] será a inclusão digital no SUS. Incluir de verdade, não deixar ninguém para trás. Em segundo lugar, melhorar a qualidade de vida da cidadã e do cidadão brasileiro por meio do SUS, de modo que a saúde possa estar incorporada no seu dia a dia, no seu celular, no seu tablet, reduzir filas, ou seja, aproximar o sistema de saúde da vida da cidadã e do cidadão”, disse Costa.

Alguns projetos no Brasil já vêm estudando a aplicação da saúde digital em unidades de terapia intensiva (UTI), experimentos que tiveram início durante a pandemia do novo coronavírus. E com bons resultados, destacou Carlos Carvalho, professor titular de pneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e diretor de Saúde Digital do Hospital das Clínicas de São Paulo.

“Estamos com um projeto com o Ministério da Saúde para atender gestantes de alto risco e puérperas em ambientes de UTI. O ministério selecionou alguns hospitais. Em 11 hospitais que já estamos atuando, observamos redução de 270 [por 100 mil nascidos vivos] para 140 de morte materna em apenas seis meses”, disse ele. Esse projeto-piloto, informou Carvalho, deverá ser ampliado, de forma que cada estado brasileiro tenha ao menos um projeto desses em desenvolvimento.

Outro projeto foi o de TeleUTI para covid-19, que funcionou por meio de um posto de telemedicina que foi instalado no Instituto do Coração (Incor) e que apoiava, capacitava e treinava profissionais de saúde que trabalham em UTIs. “Na TeleUTI que fizemos aqui, junto à secretaria estadual da Saúde de São Paulo, até dezembro de 2021, atendemos quase 2 mil pacientes e fizemos mais de 11 mil atendimentos. E à medida que ampliamos os atendimentos, foi-se reduzindo a letalidade desses pacientes nessas unidades em que estávamos atendendo”, falou ele durante a Feira Hospitalar.

À reportagem, Carvalho afirmou que, durante a pandemia, o atraso tecnológico brasileiro na área da saúde digital ficou evidente. “Os estados e o governo federal conseguiram rapidamente aumentar o número de leitos e de equipamentos [para o tratamento da covid-19]. Mas o que foi feito pelos governos, de forma geral, foi construir as estradas e colocar os carros. O problema, no entanto, foram os pilotos. Quem vai dirigir esses carros? O que ficou evidente é que não tinham profissionais capacitados para tocar essas UTIs [que foram criadas durante a pandemia]”, falou ele.

Com as novas tecnologias, essa defasagem de profissionais poderia ter sido suprida e ter ajudado a salvar mais vidas, destacou Carvalho “A telessaúde vem para capacitar essas pessoas, fazer consultas e teleconsultas. Os estudos iniciais que fizemos conseguiram demonstrar a redução da letalidade [dos pacientes], desde que você tenha uma equipe capacitada em uma ponta e outra equipe minimamente capacitada na outra”, falou ele.

Para que o SUS Digital seja plenamente implantado no país, disse o diretor do ministério, o Brasil precisará melhorar sua infraestrutura de rede. “O que precisamos é trabalhar muito fortemente a conectividade no nosso país. Existe muita assimetria ainda em conectividade e esse é um esforço que este governo se propõe a fazer”, disse ele.

Outro desafio será garantir a segurança dos dados dos usuários que utilizam esse sistema. “Estamos trabalhando dentro do Sistema Único de Saúde em uma realidade nova chamada Lei Geral de Proteção de Dados. E é dentro desse cenário ético que o sistema de saúde vem trabalhando no sentido de fortalecer a experiência digital da usuária e do usuário e aproximar a saúde no dia a dia da cidadã e do cidadão brasileiro”, disse Cleinaldo.

E não são apenas estes os desafios que estarão envolvidos no uso dessas tecnologias na área da saúde. Na semana passada, por exemplo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) soltou um comunicado em que disse estar entusiasmada com o tema, mas pedindo cautela no uso de inteligência artificial “para proteger e promover o bem-estar, a segurança e a autonomia humanas e preservar a saúde pública”. Para a organização, é preciso avaliar cuidadosamente os riscos desse tipo de ferramentas na área da saúde.

“A adoção precipitada de sistemas não testados pode levar a erros por parte dos profissionais de saúde, causar danos aos pacientes, minar a confiança na IA e, assim, minar (ou atrasar) os potenciais benefícios e usos de longo prazo de tais tecnologias em todo o mundo”, disse a OMS, no comunicado.

A Feira Hospitalar, que começou nesta terça e prossegue até a próxima sexta-feira (26) na São Paulo Expo, na capital paulista, é considerada o maior evento de saúde da América Latina e um dos três maiores eventos da área no mundo. Neste ano, a feira discute o poder das plataformas e o impacto delas no setor de saúde.

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Brasil tem 4 casos suspeitos de gripe aviária em humanos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (23) que quatro moradores do Espírito Santo ainda estão sob suspeita de estarem contaminados com o vírus da gripe aviária (H5N1). As amostras de sangue coletadas dessas pessoas estão sendo analisadas pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Por outro lado, todos os outros 38 exames realizados (34 no Espírito Santo e quatro no Rio de Janeiro) em pessoas que tiveram contato com aves doentes deram negativo.

No Espírito Santo, 33 resultados negativos foram de funcionários do parque Fazendinha, onde uma das aves contaminadas foi encontrada, e outro de uma servidora do Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram). Os outros quatro exames são de moradores de São João da Barra, no norte do Rio de Janeiro.

Na noite desta segunda-feira (22), o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) publicou no Diário Oficial da União portaria decretando estado de emergência zoossanitária em todo o país, que deve vigorar pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por prazo indeterminado.

O objetivo desse decreto é evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.

O Mapa segue alertando a população para que não recolha as aves doentes ou mortas e acione o serviço veterinário de sua cidade caso encontre alguma nessas condições.

O Ministério da Saúde também informou que o cenário no país é de alerta e monitoramento. “De acordo com o que foi observado no mundo, o vírus não infecta humanos com facilidade e, quando isso ocorre, geralmente a transmissão de pessoa para pessoa não é sustentada”, destacou a pasta.

No Rio de Janeiro, a SES-RJ (Secretaria de Estado da Saúde) divulgou uma nota com dicas de segurança aos criadores de aves para evitar uma pandemia.

“A Secretaria de Agricultura aconselha criadores de aves de corte ou postura que intensifiquem as medidas de biosseguridade das granjas. Devem ser tomados cuidados como proibir terminantemente qualquer tipo de visita às unidades de produção; conferir cercamento de núcleo e telamento de galpão; manter o portão de acesso das propriedades fechado; desinfectar veículos em pleno funcionamento e materiais que acessem as granjas; ter cuidados com ração e água e restringir criação de aves pelos funcionários”, listou o comunicado.

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CNJ pune juiz de SP acusado de assédio sexual com aposentadoria compulsória

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impôs nesta terça-feira (23) aposentadoria compulsória ao juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo. Ele terá direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O juiz nega as acusações. A defesa afirma que avalia recorrer da decisão. Scalercio atua como juiz substituto no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), em São Paulo, e estava afastado de suas funções desde setembro de 2022, por decisão anterior também do CNJ.

Por unanimidade, os conselheiros concluíram haver indícios de infração disciplinar por parte do magistrado, que nega as acusações. O colegiado votou o relatório final de um PAD (processo administrativo disciplinar), no qual a juíza Salise Monteiro Sanchotene, relatora do caso, citou um “padrão de comportamento prolongado” por parte do investigado.

A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, afirmou que o processo é “paradigmático, enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista, que invisibiliza as mulheres; mais do que isso, as silencia pelos constrangimentos que a elas impõem”.

Weber disse lamentar que a legislação garanta ao condenado o recebimento de vencimentos proporcionais pelo tempo de serviço público prestado.

A defesa de Marcos Scalercio afirmou que não havia no caso em análise reiteração de condutas, que testemunhas arroladas pela acusação seriam “testemunhas de ouvir dizer” e que os aspectos “verificáveis dos relatos [de acusação] foram todos desmentidos”, tanto por testemunhas indicadas pelas denunciantes como por aquelas arroladas pelo juiz.

Reveladas em agosto, as denúncias foram recebidas pelo Me Too Brasil em parceria com o Projeto Justiceiras, organizações que acolhem mulheres vítimas de violência sexual.

Segundo o Me Too Brasil, as vítimas afirmam terem sido assediadas pelo juiz entre 2014 e 2020. De acordo com os relatos, Scalercio as agarrava e as forçava a beijá-lo recorrentemente.

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Piso da Enfermagem: Cruzeiro do Oeste receberá R$ 199.132,06 em apoio à categoria, confirma Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados, divulgou nesta sexta-feira, 19, a portaria assinada pela ministra Nísia Trindade (Saúde) que traz a lista de repasses ao Estado e para 378 prefeituras da complementação a efetivação do piso de enfermagem – R$ 4.750,00 (enfermeiros), R$ 3.325,00 (técnicos de enfermagem) e R$ 2.375,00 (auxiliares de enfermagem e parteiras). Dos R$ 7,3 bilhões liberados, R$ 283.681.002,96 vão atender o Paraná.

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Fóssil de ninho com 5 ovos de 80 milhões de anos descoberto em Minas

Um fóssil de um ninho com cinco ovos foi descoberto durante escavações no Trevão de Monte Alegre de Minas, no Brasil. Os investigadores equacionam que poderá tratar-se de uma ninhada de crocodiliformes, dinossauros carnívoros de pequeno porte ou até mesmo de aves.

O exemplar foi descoberto pelo investigador Paulo Macedo, da empresa Geopac Consultoria Ambiental, contratada pela concessionária Ecovias do Cerrado para desenvolvimento de escavações na área.

“É uma coisa inédita até para mim, que já tive várias escavações no país inteiro. Para mim, é uma descoberta de grande relevância”, disse Macedo, em declarações à TV Integração, e citado pelo G1.

De acordo com a mesma fonte, o ninho estava submerso em rochas sedimentares com baixo teor de argila e, segundo as primeiras análises, foi deixado na margem de um rio que drenava a região, um ambiente totalmente diferente do atual.

“A maior parte da nossa concessão, que engloba as BRs 364 e 365, passa pelo Triângulo Mineiro, um território muito rico em material paleontológico. É por essa razão que a Ecovias do Cerrado fez parcerias com empresas e universidades para o desenvolvimento de investigações em áreas próximas as nossas obras”, adiantou a coordenadora de Sustentabilidade da Ecovias do Cerrado, Daniela Almeida, ao g1.

O exemplar foi entregue ao Laboratório de Paleontologia da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) do campus de Ituiutaba-MG. Este ficará sob a responsabilidade da UEMG de Ituiutaba, que vai desenvolver estudos para análise, caracterização e detalhamento do fóssil.

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Veículos recuperados

A Polícia Militar do Paraná, através de equipes do 7º BPM, recupera em Cruzeiro do Oeste, um veículo roubado em Campo Mourão, após realizar abordagem policial.

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Planos são obrigados a oferecer dois novos tratamentos contra câncer

Os planos de saúde terão que garantir a cobertura de dois novos tratamentos contra o câncer no país. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião no dia 2 de maio deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União uma semana depois.  

A atualização da lista de coberturas obrigatórias, a segunda realizada neste ano, determina a cobertura, pelos planos, de um tratamento contra o câncer de ovário (olaparibe em combinação com bevacizumabe) e contra o câncer de próstata metastático (darolutamida em combinação com docetaxel). 

A resolução da ANS também prevê cobertura para o teste genérico de deficiência de recombinação homóloga, usado para diagnosticar as pacientes elegíveis ao tratamento com a associação olaparibe e bevacizumabe. 

Em fevereiro deste ano, a ANS já havia determinado a incorporação de quatro tratamentos ao rol de procedimentos obrigatórios: onasemnogeno abeparvoveque (para bebês com atrofia muscular espinhal), dupilumabe (para adultos com dermatite atópica grave), zanubrutinibe (para adultos com linfoma de células do manto) e romosozumabe (para mulheres idosas com osteoporose na pós-menopausa). 

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Bebê tem as duas pernas quebradas e é hospitalizado; pais foram detidos

Uma criança com menos de dois meses de idade foi hospitalizada nesta segunda-feira no Hospital Municipal de João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais,  apresentando fraturas nas duas pernas e na clavícula. Os pais foram detidos sob suspeita de maus-tratos, de acordo com informações do G1.

Em uma entrevista ao site Sputnik, o tenente Marcos, da Polícia Militar, forneceu mais detalhes. Ao levar a filha ao hospital, a mãe afirmou que as lesões haviam sido causadas por um acidente com o carrinho na sexta-feira anterior.

No entanto, os médicos imediatamente suspeitaram dessa versão, pois as lesões eram muito graves para terem sido causadas dessa maneira. Em vez disso, constatou-se que foram “resultantes de golpes de grande impacto e força”.

Após ser confrontada pela Polícia Militar, a mulher mudou sua versão. Ela relatou que a criança estava com o pai quando começou a chorar e afirmou não saber o que ele havia feito à bebê.

O homem foi posteriormente detido sob suspeita de agressão, enquanto a mulher foi detida por omissão de socorro. As autoridades brasileiras continuam investigando o caso.

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