Categoria: Brasil
Tribunal absolve ex-prefeita que usou Corolla preto do gabinete para levar a filha ao casamento
Com base na nova Lei de Improbidade Administrativa, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goias reverteram condenação que foi imposta à ex-prefeita de Buritinópolis, Maria Aparecida da Cruz Costa (PSD), a Cida do Jorgino, e a seu marido e ex-prefeito da cidade, Jorgino Joaquim da Costa, pelo uso de carro do gabinete para levar a filha a seu casamento. O Ministério Público estadual ainda narrou que o casal usou até servidores de limpeza pública para auxiliar no evento.
Buritinópolis, no interior de Goiás, é um pequeno município com população estimada de 3,2 mil habitantes.
O colegiado seguiu o voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra, que não viu ‘conduta dolosa’ da ex-prefeita e do marido ‘em causar prejuízo ao erário’. Segundo o magistrado, tal aspecto é ‘imprescindível para a caracterização do ato de improbidade’.
Na avaliação do desembargador, o caso versa sobre ‘o uso de veículo oficial pelo particular, uma única vez, em situação de emergência, cujo ato foi desprovido de má-fé, e sem prejuízo para a Administração’.
“Urge ponderar que nem todo ato ilegal ou irregular pode ser considerado ímprobo, haja vista que este além de ser ilegal deve ter origem em conduta desonesta e ardilosa, praticada com má-fé, o que não foi verificado nos autos”, assinalou.
Em seu voto, Cintra lembrou das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, realizadas após a condenação do casal, em 13 de fevereiro de 2020. Nesse contexto, o magistrado destacou que a nova redação ‘impõe a comprovação do dano ao erário e o dolo específico do agente para configurar’ improbidade.
“O dolo genérico não é mais admitido, uma vez que a finalidade de obter proveito ou benefício indevido para si ou para outrem passou a ser explícita no texto normativo, ou seja, exige-se o dolo específico”, ressaltou.
Além disso, o desembargador argumentou que, caso fosse entendido que o ato imputado ao casal é ímprobo, ‘certamente seria possível a aplicação do princípio da insignificância, vez que, em casos pontuais, é a melhor solução para o imbróglio’. O princípio citado é invocado em casos em que se considera que a conduta implicou em ‘ofensa irrelevante’. O princípio é invocado, geralmente, em casos de furto de objetos de baixo valor e os chamados crimes famélicos.
“Coaduno com o entendimento de que, somente o ato improbo que provoque grave ofensa ao princípio da moralidade administrativa e cause abalo na probidade administrativa poderia não estar sujeito ao reconhecimento e aplicação do princípio da insignificância, ao passo que, eventuais irregularidades e imoralidades que não causem abalo na atividade administrativa, tampouco dano ao erário, estariam, desde sua origem, acobertados pela insignificância”, ponderou.
Garis, ginásio e carro da prefeitura
Na ação levada à Justiça goiana, o Ministério Público do Estado narrou que Maria Aparecida e Joaquim, no dia 4 de junho de 2016, deram ordens para que o veículo oficial do gabinete da prefeitura, um Corolla preto, ficasse à disposição da noiva para conduzi-la até a cerimônia de casamento.
Ainda de acordo com a Promotoria, a festa foi realizada no Ginásio Poliesportivo e Escola Municipal Alaíde Pereira Barbosa Brito e teriam sido utilizados, para fins particulares, os serviços dos garis para limpeza do local. Já o motorista do gabinete da prefeitura teria ficado responsável por levar a noiva, no veículo oficial, até o casamento.
Em primeiro grau, o casal foi condenado a ressarcir valores correspondentes ao uso de energia, diária e combustível do carro da prefeitura e às diárias dos funcionários que prestaram serviços. Tiveram direitos políticos suspensos e foram proibidos de contratar com o Poder Público, além de condenados a pagar multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano.
Ao analisar o caso em segunda instância, o desembargador Gerson Santana Cintra ponderou que, durante a instrução do processo, foi esclarecido que é ‘prática rotineira’ na cidade o uso dos prédios públicos pela população para a realização de formaturas, casamentos e eventos religiosos, vez que não há um local apropriado para a realização de eventos.
Com relação ao uso de garis para limpeza do ginásio, o magistrado ponderou que as provas colhidas no processo ‘não conseguiram esclarecer, bem como comprovar, que efetivamente tenha ocorrido’ o suposto ato de improbidade. Por outro lado, o uso do carro oficial ‘restou claramente evidenciado’, ressaltou o desembargador.
O Ministério Público estadual ainda narrou que o casal usou até servidores de limpeza pública para a… Read MoreBrasil Notícias ao Minuto Brasil – Brasil
Leia maisTrês parapentistas colidem no ar e um deles morre em Santa Catarina
WANDERLEY PREITE SOBRINHO
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem morreu após um acidente envolvendo três pessoas que sobrevoavam com parapentes a cidade de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis (SC), na tarde deste sábado (29).
O QUE ACONTECEU
Um evento da modalidade acontecia na cidade quando dois parapentistas colidiram. Após o choque, um deles atingiu outro parapentista, que acabou morrendo.
Ao ser atingido, a vítima não conseguiu acionar o sistema de segurança e caiu. O homem acabou “vindo a colidir no solo em local com pedras, onde presume-se ter batido a cabeça”, disse à reportagem o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.
A vítima chegou a ser atendida por colegas no evento e depois por socorristas, mas não resistiu após entrar em parada cardiorrespiratória. O rapaz tinha fraturas de tórax, perfuração no pulmão e fratura na traqueia.
Após mais de uma hora de tentativa de reverter a parada, o médico no local reconheceu o óbito e solicitou IML.Corpo de Bombeiros de Santa Catarina
Um dos homens envolvidos na colisão também foi atendido pelo Samu. Ele foi levado consciente em helicóptero para o Hospital Regional, em São José, na mesma região.
O outro envolvido no acidente não foi atendido pelos Bombeiros. A corporação não sabe se o rapaz se feriu ou deixou o local por conta própria.
Ao ser atingido, a vítima não conseguiu acionar o sistema de segurança e caiu. O homem acabou “vindo… Read MoreBrasil Notícias ao Minuto Brasil – Brasil
Leia maisApostador de Minas Gerais ganha R$ 61 milhões na Mega-Sena
O concurso 2587 da Mega-Sena premiou um apostador da cidade de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, com R$ R$ 61.056.497,58.
Ele acertou as seis dezenas 05, 10,11, 22, 23 e 37, sorteadas neste sábado (29), em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal.
A Quina (cinco acertos) teve 328 apostas ganhadoras, com R$ 17.723,23 para cada uma. E a quadra (quatro acertos) pagou R$ 305,54 a cada uma das 27.180 apostas ganhadoras. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
O próximo sorteio será na quarta-feira (3). A estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.
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Leia maisPolícia vai comparar laudo de passista que teve braço amputado
CAMILA ZARUR – ALÉXIA SOUSA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai comparar o laudo médico da passista que teve o braço amputado após complicações de uma cirurgia no útero com os depoimentos colhidos nesta sexta-feira (28) dos médicos envolvidos no caso.
Cinco profissionais de saúde que atenderam Alessandra dos Santos Silva, 35, prestaram depoimento na delegacia de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A polícia investiga se houve erro médico ou imperícia no tratamento.
A Fundação Saúde, ligada ao governo do estado e que faz a gestão das duas unidades de saúde por onde ela passou, abriu sindicância para apurar a conduta médica e administrativa nos hospitais.
A Secretaria Estadual de Saúde declarou na última quarta (26) que foi necessária a retirada do útero, uma transfusão sanguínea e altas doses de aminas vasoativas na paciente. Segundo a pasta, o medicamento usado para conter hemorragia pode ter causado a necrose no braço esquerdo de Alessandra.
A passista teve o braço amputado após passar por uma cirurgia de retirada de miomas no útero; o órgão também foi removido. Ela foi internada em 3 de fevereiro no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, onde fez o primeiro procedimento cirúrgico.
No entanto, devido a complicações da operação, a passista precisou ser transferida para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em Botafogo, na zona sul do Rio.
Dos cinco médicos ouvidos, três eram do Hospital Heloneida Studart e dois da unidade de cardiologia da capital. De acordo com o delegado do caso, Bruno Enrique Menezes, os profissionais detalharam os procedimentos adotados por eles.
Na terça (25), o médico responsável pela cirurgia no útero da passista disse, em depoimento, que o órgão da paciente precisou ser totalmente retirado por causa de uma hemorragia. O cirurgião Gustavo Machado, do Heloneida Studart, disse ainda que a transferência se deu por causa de um agravamento na parte vascular ocorrido no pós-operatório, segundo informou o delegado.
Menezes afirmou ainda que enviará os depoimentos dos médicos para a perícia, para que sejam comparados com o laudo médico de Alessandra. A passista deve prestar um novo depoimento na semana que vem. A oitiva ainda não foi marcada.
“Para os próximos passos, remeteremos todo o material ao IML para exame pericial e será novamente ouvida a vítima para trazer mais elementos aos autos”, disse o delegado.
Nesta quinta-feira (27), Alessandra passou por exame de corpo de delito a pedido da investigação.
A defesa da passista afirmou que vai entrar com uma ação de reparação civil contra o estado. A passista da Acadêmicos do Grande Rio planejava engravidar e afirma ter tido o sonho interrompido por erro médico. Ela, que trabalhava como trancista e implantista, agora diz que não sabe o que fazer daqui para frente.
Cinco profissionais de saúde que atenderam Alessandra dos Santos Silva, 35, prestaram depoimento na … Read MoreBrasil Notícias ao Minuto Brasil – Brasil
Leia maisPolícia vai comparar laudo de passista que teve braço amputado
CAMILA ZARUR – ALÉXIA SOUSA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai comparar o laudo médico da passista que teve o braço amputado após complicações de uma cirurgia no útero com os depoimentos colhidos nesta sexta-feira (28) dos médicos envolvidos no caso.
Cinco profissionais de saúde que atenderam Alessandra dos Santos Silva, 35, prestaram depoimento na delegacia de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A polícia investiga se houve erro médico ou imperícia no tratamento.
A Fundação Saúde, ligada ao governo do estado e que faz a gestão das duas unidades de saúde por onde ela passou, abriu sindicância para apurar a conduta médica e administrativa nos hospitais.
A Secretaria Estadual de Saúde declarou na última quarta (26) que foi necessária a retirada do útero, uma transfusão sanguínea e altas doses de aminas vasoativas na paciente. Segundo a pasta, o medicamento usado para conter hemorragia pode ter causado a necrose no braço esquerdo de Alessandra.
A passista teve o braço amputado após passar por uma cirurgia de retirada de miomas no útero; o órgão também foi removido. Ela foi internada em 3 de fevereiro no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, onde fez o primeiro procedimento cirúrgico.
No entanto, devido a complicações da operação, a passista precisou ser transferida para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em Botafogo, na zona sul do Rio.
Dos cinco médicos ouvidos, três eram do Hospital Heloneida Studart e dois da unidade de cardiologia da capital. De acordo com o delegado do caso, Bruno Enrique Menezes, os profissionais detalharam os procedimentos adotados por eles.
Na terça (25), o médico responsável pela cirurgia no útero da passista disse, em depoimento, que o órgão da paciente precisou ser totalmente retirado por causa de uma hemorragia. O cirurgião Gustavo Machado, do Heloneida Studart, disse ainda que a transferência se deu por causa de um agravamento na parte vascular ocorrido no pós-operatório, segundo informou o delegado.
Menezes afirmou ainda que enviará os depoimentos dos médicos para a perícia, para que sejam comparados com o laudo médico de Alessandra. A passista deve prestar um novo depoimento na semana que vem. A oitiva ainda não foi marcada.
“Para os próximos passos, remeteremos todo o material ao IML para exame pericial e será novamente ouvida a vítima para trazer mais elementos aos autos”, disse o delegado.
Nesta quinta-feira (27), Alessandra passou por exame de corpo de delito a pedido da investigação.
A defesa da passista afirmou que vai entrar com uma ação de reparação civil contra o estado. A passista da Acadêmicos do Grande Rio planejava engravidar e afirma ter tido o sonho interrompido por erro médico. Ela, que trabalhava como trancista e implantista, agora diz que não sabe o que fazer daqui para frente.
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CAMILA ZARUR – ALÉXIA SOUSA
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Cinco profissionais de saúde que atenderam Alessandra dos Santos Silva, 35, prestaram depoimento na delegacia de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A polícia investiga se houve erro médico ou imperícia no tratamento.
A Fundação Saúde, ligada ao governo do estado e que faz a gestão das duas unidades de saúde por onde ela passou, abriu sindicância para apurar a conduta médica e administrativa nos hospitais.
A Secretaria Estadual de Saúde declarou na última quarta (26) que foi necessária a retirada do útero, uma transfusão sanguínea e altas doses de aminas vasoativas na paciente. Segundo a pasta, o medicamento usado para conter hemorragia pode ter causado a necrose no braço esquerdo de Alessandra.
A passista teve o braço amputado após passar por uma cirurgia de retirada de miomas no útero; o órgão também foi removido. Ela foi internada em 3 de fevereiro no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, onde fez o primeiro procedimento cirúrgico.
No entanto, devido a complicações da operação, a passista precisou ser transferida para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em Botafogo, na zona sul do Rio.
Dos cinco médicos ouvidos, três eram do Hospital Heloneida Studart e dois da unidade de cardiologia da capital. De acordo com o delegado do caso, Bruno Enrique Menezes, os profissionais detalharam os procedimentos adotados por eles.
Na terça (25), o médico responsável pela cirurgia no útero da passista disse, em depoimento, que o órgão da paciente precisou ser totalmente retirado por causa de uma hemorragia. O cirurgião Gustavo Machado, do Heloneida Studart, disse ainda que a transferência se deu por causa de um agravamento na parte vascular ocorrido no pós-operatório, segundo informou o delegado.
Menezes afirmou ainda que enviará os depoimentos dos médicos para a perícia, para que sejam comparados com o laudo médico de Alessandra. A passista deve prestar um novo depoimento na semana que vem. A oitiva ainda não foi marcada.
“Para os próximos passos, remeteremos todo o material ao IML para exame pericial e será novamente ouvida a vítima para trazer mais elementos aos autos”, disse o delegado.
Nesta quinta-feira (27), Alessandra passou por exame de corpo de delito a pedido da investigação.
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A Secretaria Estadual de Saúde declarou na última quarta (26) que foi necessária a retirada do útero, uma transfusão sanguínea e altas doses de aminas vasoativas na paciente. Segundo a pasta, o medicamento usado para conter hemorragia pode ter causado a necrose no braço esquerdo de Alessandra.
A passista teve o braço amputado após passar por uma cirurgia de retirada de miomas no útero; o órgão também foi removido. Ela foi internada em 3 de fevereiro no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, onde fez o primeiro procedimento cirúrgico.
No entanto, devido a complicações da operação, a passista precisou ser transferida para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em Botafogo, na zona sul do Rio.
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Na terça (25), o médico responsável pela cirurgia no útero da passista disse, em depoimento, que o órgão da paciente precisou ser totalmente retirado por causa de uma hemorragia. O cirurgião Gustavo Machado, do Heloneida Studart, disse ainda que a transferência se deu por causa de um agravamento na parte vascular ocorrido no pós-operatório, segundo informou o delegado.
Menezes afirmou ainda que enviará os depoimentos dos médicos para a perícia, para que sejam comparados com o laudo médico de Alessandra. A passista deve prestar um novo depoimento na semana que vem. A oitiva ainda não foi marcada.
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Leia maisAtos neonazistas em escolas sobem 760% no Brasil em três anos, diz estudo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ocorrência de violações neonazistas e antissemitas em escolas brasileiras registrou uma alta de 760% entre os anos de 2019 e de 2022, aponta um relatório inédito do Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil. Só no ano passado houve 43 eventos desse tipo, ante cinco deles em 2019, três em 2020 e sete em 2021.
Um relatório preliminar divulgado pela entidade em agosto passado já chamava a atenção para o fato de que ocorrências neonazistas e antissemitas praticamente vinham dobrando, ano após ano, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) -e fazia um sinal de alerta para a sua proliferação no ambiente escolar.
De acordo com o estudo mais recente, que será divulgado neste sábado (29), 2022 concentrou mais de 50% de todos os episódios envolvendo violações neonazistas registrados no país desde 2019.
Dos 171 casos identificados no período, 89 se deram no ano passado. A alta também se refletiu em atos antissemitas: dos 69 ocorridos nos últimos quatro anos, 25 deles (36%) se referem a 2022.
De acordo com o observatório, o tipo de ação mais frequente (50%) em todo o período analisado está relacionado à utilização de símbolos característicos do nazismo, como a suástica, seja em roupas ou desenhados em locais públicos, e braços estendidos em referência à saudação nazista, entre outros.
Os pesquisadores chamam a atenção, no entanto, para episódios neonazistas ou antissemitas envolvendo violência física. Embora representem menos de 10% dos casos, houve um aumento de cerca de 67% de 2021 para 2022.
“O fenômeno não é novo no Brasil, que sediou a maior filial do partido nazista fora da Alemanha, com 3.000 membros, na primeira metade do século 20”, diz o Observatório Judaico. “O que chama a atenção é que esse ideário, que nunca deixou de existir no país, multiplicou-se a partir de 2019, com a eleição de Jair Bolsonaro, um representante da extrema direita política e cujo discurso de ódio como que legitimou o avanço desses grupos”, segue.
O estudo destaca que ações envolvendo a polícia, o Ministério Público e empresas de tecnologia para coibir esse tipo de atividade são importantes, mas têm se dado de forma insuficiente. Poderia ser necessário, segundo o relatório, tipificar criminalmente a apologia do nazismo -que, no Brasil, é punida com base na lei de crimes raciais.
“O que os estudiosos do tema constatam é que, ao longo dos anos, esses grupos têm se articulado ao mesmo tempo em que disputam protagonismo em suas regiões, amparando-se nas lideranças de extrema direita que ocupam espaços de poder, seja no Executivo, no Legislativo e até no judiciário”, afirma o observatório.
“A dificuldade de combatê-los reside não apenas no fato de terem apoio dessas lideranças, mas também pelo fato de, quando identificados, desmancharem-se e se reorganizarem. Com isso, conseguem manter a farta distribuição de material criminoso no submundo da internet, como a literatura que nega o Holocausto ou nosso histórico de escravidão, plena de mentiras, falsas premissas e teorias da conspiração”, conclui.
Um relatório preliminar divulgado pela entidade em agosto passado já chamava a atenção para o fato d… Read MoreBrasil Notícias ao Minuto Brasil – Brasil
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Um relatório preliminar divulgado pela entidade em agosto passado já chamava a atenção para o fato de que ocorrências neonazistas e antissemitas praticamente vinham dobrando, ano após ano, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) -e fazia um sinal de alerta para a sua proliferação no ambiente escolar.
De acordo com o estudo mais recente, que será divulgado neste sábado (29), 2022 concentrou mais de 50% de todos os episódios envolvendo violações neonazistas registrados no país desde 2019.
Dos 171 casos identificados no período, 89 se deram no ano passado. A alta também se refletiu em atos antissemitas: dos 69 ocorridos nos últimos quatro anos, 25 deles (36%) se referem a 2022.
De acordo com o observatório, o tipo de ação mais frequente (50%) em todo o período analisado está relacionado à utilização de símbolos característicos do nazismo, como a suástica, seja em roupas ou desenhados em locais públicos, e braços estendidos em referência à saudação nazista, entre outros.
Os pesquisadores chamam a atenção, no entanto, para episódios neonazistas ou antissemitas envolvendo violência física. Embora representem menos de 10% dos casos, houve um aumento de cerca de 67% de 2021 para 2022.
“O fenômeno não é novo no Brasil, que sediou a maior filial do partido nazista fora da Alemanha, com 3.000 membros, na primeira metade do século 20”, diz o Observatório Judaico. “O que chama a atenção é que esse ideário, que nunca deixou de existir no país, multiplicou-se a partir de 2019, com a eleição de Jair Bolsonaro, um representante da extrema direita política e cujo discurso de ódio como que legitimou o avanço desses grupos”, segue.
O estudo destaca que ações envolvendo a polícia, o Ministério Público e empresas de tecnologia para coibir esse tipo de atividade são importantes, mas têm se dado de forma insuficiente. Poderia ser necessário, segundo o relatório, tipificar criminalmente a apologia do nazismo -que, no Brasil, é punida com base na lei de crimes raciais.
“O que os estudiosos do tema constatam é que, ao longo dos anos, esses grupos têm se articulado ao mesmo tempo em que disputam protagonismo em suas regiões, amparando-se nas lideranças de extrema direita que ocupam espaços de poder, seja no Executivo, no Legislativo e até no judiciário”, afirma o observatório.
“A dificuldade de combatê-los reside não apenas no fato de terem apoio dessas lideranças, mas também pelo fato de, quando identificados, desmancharem-se e se reorganizarem. Com isso, conseguem manter a farta distribuição de material criminoso no submundo da internet, como a literatura que nega o Holocausto ou nosso histórico de escravidão, plena de mentiras, falsas premissas e teorias da conspiração”, conclui.
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