Em um caso peculiar, um cachorro chamado ‘Tokinho’ tornou-se coautor de uma ação judicial por danos morais contra seu ex-tutor na cidade de Ponta Grossa, localizada nos Campos Gerais do Paraná. O processo, que também conta com a participação do Grupo Fauna de Proteção aos Animais, uma ONG local de defesa dos direitos dos animais e do meio ambiente, reconheceu o cachorro como um dos autores da ação.

O ex-tutor do cão é um homem de 25 anos que, em 20 de junho deste ano, foi preso por maus-tratos a ‘Tokinho’ após denúncias feitas à Guarda Municipal e à Polícia Civil. Na ocasião, o cachorro estava na residência da mãe do suspeito quando o jovem o agrediu com um pedaço de madeira, sendo as agressões registradas por câmeras de segurança. O cão sofreu ferimentos que dificultaram sua mobilidade e precisou de cuidados veterinários. O jovem foi solto no mesmo dia após prestar depoimento.

No final de setembro, o Grupo Fauna de Proteção aos Animais entrou com um pedido de indenização por danos morais contra o suspeito, incluindo ‘Tokinho’ como um dos autores da ação. A juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski aceitou a participação do cachorro como parte legítima do processo. Consequentemente, ‘Tokinho’ agora consta oficialmente como um dos autores da ação no sistema do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Atualmente, ‘Tokinho’ vive em um lar temporário disponível para adoção em Ponta Grossa, e ele e a ONG pedem que o ex-tutor seja condenado a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais causados ao cão. A entidade esclareceu que, em caso de vitória na Justiça, o valor da indenização será destinado ao Grupo Fauna.

A ação judicial salienta que, além da compensação pelos danos sofridos, a função do dano moral também é punitiva e educativa. A condenação por danos morais deve servir para que o réu aprenda com seu erro e não repita tais atos no futuro, conforme destacado no texto da ação.

Fonte: Umuarama News