“As pessoas ficam muito surpresas quando eu digo ‘não foi acidente de carro não, foi paralisia infantil’”, explica a médica Rivia Ferraz, de 51 anos de idade, quando perguntam por que usa uma prótese na perna direita? “Parece que as pessoas esqueceram o que foi a paralisia infantil”, diz ao se referir à doença que tem preocupado as autoridades de saúde, já que a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, está com a cobertura em queda no Brasil.

Os índices de vacinação contra a poliomielite têm apresentado queda desde de 2016, última vez em que o país superou a marca de 90% de cobertura vacinal do público-alvo. A meta do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é vacinar entre 90% e 95% das crianças menores de 5 anos de idade.

Mas a proteção nunca esteve tão baixa. Em 2022, o percentual de vacinação foi de 72%. No ano anterior, foi menor ainda, pouco menos de 71%, informou o Ministério da Saúde. Os números trazem preocupação porque, apesar de o Brasil ter registrado o último caso da doença em 1989, há 34 anos, outros países ainda não erradicaram a doença, o que pode fazer o vírus voltar a circular por aqui.

A médica disse que nasceu sem nenhuma patologia. “Mas aos 9 meses eu contraí a poliomielite e foi por falta da vacinação”. Ela explica porque não recebeu a vacina contra a pólio. “Isso foi em 1971, já tem algumas décadas, a gente não tinha o SUS [Sistema Único de Saúde]. Sou do Nordeste, de Maceió, cidade linda, mas lá não tinha muitos recursos e naquela época só tinha campanhas, não era como hoje, que em qualquer unidade de saúde você leva seu filho e vacina. Quando houve campanha, eu estava com febre e vomitando, não podia tomar a vacina, aí quando eu estava bem, não tinha a disponibilidade da vacina”.

Nesse intervalo, ela acabou contraindo o vírus da poliomielite. “É um vírus que em algumas crianças pode até não causar sintomas, como acontece hoje com a covid 19, algumas pessoas nem desenvolvem sintomas, com a poliomielite é a mesma forma. Mas crianças desenvolveram a forma grave, que foi o meu caso, que tem o ataque da medula, que acaba trazendo consequências nas células nervosas motoras, que acaba causando uma paralisia flácida”.

Rivia estava justamente na fase de dar os primeiros passos quando a mãe percebeu que ela ficava de pé, mas logo caía. “Ela me levou para uma avaliação médica e foi diagnosticada a paralisia. Passei por 14 cirurgias para conseguir caminhar um pouco, agora estou com esta órtese que é muita boa em me dar segurança para andar, passei por várias fases com e sem órteses, com e sem bengalas, para ter maior estabilidade e mais segurança”.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a grande maioria das infecções não produz sintomas, mas de cinco a dez em cada 100 pessoas infectadas com esse vírus podem apresentar sintomas semelhantes aos da gripe. Em um a 200 casos, o vírus destrói partes do sistema nervoso, causando paralisia permanente nas pernas ou braços. Não há cura. Os principais efeitos da doença são ausência ou diminuição de força muscular no membro afetado e dores nas articulações.

Embora muito raro, o vírus pode atacar as partes do cérebro que ajudam a respirar, o que pode levar à morte. Há 30 anos, a pólio paralisou quase 1.000 crianças por dia em 125 países em todo o mundo, incluindo países das Américas, informou a Opas.

Em 1994, o Brasil foi certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), junto com os demais países das Américas, como livre da poliomielite. O combate à doença fez surgir um dos personagens mais conhecidos da cultura médica nacional, o Zé Gotinha. O nome se refere à vacina atenuada oral (VOP), aplicada como dose de reforço dos 15 meses aos 4 anos de idade.

Mas o esquema vacinal começa antes. O Programa Nacional de Imunizações recomenda que a vacina inativada, em forma de injeção, deve ser aplicada aos 2, 4 e 6 meses de idade e depois o reforço. A vacina está disponível em todos os centros públicos de saúde e pode ser administrada simultaneamente com as demais dos calendários de vacinação do Ministério da Saúde.

Em São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde elaborou as ações a serem realizadas este ano para diminuir o risco de reintrodução da poliomielite e fortalecer a vacinação na maior cidade do país.

A enfermeira e coordenadora do Programa Municipal de Imunizações (PMI), Mariana de Souza Araújo, explica como as ações serão desenvolvidas. “As salas de vacinação têm os horários estendidos, funcionam das 7h às 19h e aos sábados também fazemos a vacinação nas AMA/UBS integradas, para aqueles pais que não conseguem levar a criança durante a semana”.

Outra ação é a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA), a ser preenchida e entregue à escola em que o aluno está matriculado, que tem o objetivo de aumentar a cobertura vacinal entre os estudantes. “Todos os pais têm que levar a DVA certificada na escola, assim, as crianças que não devolvem a DVA, fazemos a busca ativa, com os agentes comunitários das UBS, que vão até a casa daquela criança e a vacinam no local”.

Ainda em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o PMI tem realizado ações nas escolas. “Para os pais que não conseguem levar as crianças nas UBS, vacinamos nas escolas. Divulgamos ainda, nas nossas redes sociais, as informações sobre as vacinas, mas se os pais tiverem ainda alguma dúvida, procure qualquer serviço de saúde que os profissionais poderão orientar”.

A coordenadora reforça que a única maneira de impedir que o vírus retorne ao país é mantendo as altas coberturas. “Em São Paulo, estamos com uma cobertura próxima da meta, com 80%, mas precisamos vacinar mais e que todas as crianças tenham o esquema completo para estarem protegidas”.

Um caso recente da doença foi confirmado em Loreto, no Peru, o que aumentou o risco do Brasil, lembra a coordenadora do PMI. “Temos risco porque o Brasil é um país de portas abertas, recebemos imigrantes e refugiados, então precisamos manter a nossas coberturas vacinais exatamente por isso, porque recebemos pessoas de outros países que têm casos e sabemos que onde tem casos de pólio são os países com baixas coberturas vacinais. Então a nossa cobertura vacinal alta é a única forma de evitar que o vírus se reintroduza no país”.

Outras informações sobre a vacinação estão disponíveis na página Vacina Sampa.

O vírus da poliomielite é transmitido de pessoa a pessoa por via fecal-oral ou, menos frequentemente, por um meio comum, a água ou alimentos contaminados, por exemplo, e se multiplica no intestino.

Para quem hesita em vacinar seus filhos, a médica Rivia tem um alerta e um conselho. “Passei por muitas dores e ainda as sinto, tive que vencer barreiras e a acessibilidade, tudo isso por conta de uma não vacinação. Apesar das pessoas hoje desconhecerem a paralisia infantil, é uma doença totalmente prevenível com a vacina que está aí, com toda a facilidade nas unidades de saúde. Vacinem seus filhos, o nosso desejo é que as crianças continuem saudáveis”.

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico do órgão e negou nesta quarta-feira (17) um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região.

A decisão foi tomada após o Ibama demonstrar preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental.

“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, diz Agostinho no documento.

A perfuração inicial era alvo de pressão da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e até do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é do estado onde fica o local que a empresa pretendia perfurar.

Como mostrou a reportagem, no entanto, o Ibama já vinha indicando que faltavam estudos que comprovassem que a perfuração, mesmo que inicial e para estudos, não tivesse impacto ambiental.

O Ibama apontou especificamente a falta da chamada Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A Petrobras argumenta que o estudo não é obrigatório e que protocolou outros que demonstram a viabilidade do empreendimento.

Mas o parecer cita a ausência da AAAS como um importante obstáculo para licença, uma vez que o potencial de impacto do empreendimento é grande e que a análise seria relevante por se tratar de uma nova frente de exploração dos recursos naturais brasileiros –essa seria a primeira vez que tal atividade seria liberada na região.

O Ibama afirma que a região da bacia da Foz do Amazonas é de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues e grande biodiversidade marinha.

Segundo o órgão, a área abriga espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras, que teve o pedido de licença definitivamente negado nesta quarta-feira.

É a segunda negativa para atividades de perfuração na região – em 2018, o Ibama negou a emissão de licença para cinco blocos sob controle da empresa Total.

A exploração da foz do Amazonas era tida por ambientalistas como um dos empreendimentos de maior potencial de impacto no país atualmente, junto com o asfaltamento da BR-319 –rodovia que corta a Amazônia– e a Ferrogrão (projeto de ferrovia que tem como objetivo escoar a produção de grãos do Centro-Oeste por portos da região Norte).

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O grupo Carrefour anunciou nesta quarta (17) que, até o fim deste ano, vai exigir o uso de câmeras nos uniformes de todos os agentes de segurança que atuam em suas lojas. A decisão foi tomada após repercussão do vídeo em que um casal negro é agredido por seguranças de uma unidade do supermercado Big Bompreço, do grupo Carrefour, em Salvador.

O caso, ocorrido no último dia 5, é investigado pela Polícia Civil. O Ministério Público também apura se houve crime de racismo no episódio.

O Carrefour já havia determinado, em 2021, o uso de câmeras corporais nas lojas da rede por fiscais que trabalham dentro dos estabelecimentos e são contratados diretamente pela empresa. A medida foi motivada, na ocasião, pelo assassinato de João Alberto Silveira de Freitas, espancado até a morte por seguranças de um supermercado da rede em Porto Alegre.

Agora o sistema será ampliado para lojas das marcas Big, Big Bompreço e Sam’s Club, também do grupo Carrefour, bem como para seguranças terceirizados que atuam nas áreas externas dos estabelecimentos.

Segundo a empresa, até o fim de maio, todos os profissionais que atuam nessas lojas vão receber treinamento focado no atendimento a clientes.

“Seguimos absolutamente comprometidos com o combate ao racismo em todas as unidades do grupo”, declarou Stéphane Maquaire, presidente do Carrefour desde 2021.

Além da ampliação do programa de câmeras, o Carrefour anunciou uma reestruturação em sua diretoria, com maior representatividade de profissionais negros. Na semana passada, entidades entraram com ação na Justiça para exigir maior presença de negros nesses cargos.

Também devido ao histórico de violência em mercados da rede, no mês passado o grupo anunciou que decidiu interromper a circulação de fiscais nos corredores das lojas da rede Atacadão após acusações de racismo em São Paulo e em Curitiba.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Receita Federal proibiu o uso de celulares por funcionários do aeroporto de Guarulhos nas áreas de carga e segurança.

Nova determinação do órgão foi publicada no Diário Oficial da União no início deste mês e vale a partir de 1º de junho.

Segundo o texto, as áreas com autorização para uso serão aquelas que tiverem sinalização da Receita. Aparelhos para uso empresarial que forem autorizados pelo órgão também terão uso liberado.

No caso das áreas de carga e segurança, no entanto, nem mesmo celulares corporativos poderão ser usados. Esses itens e qualquer outro aparelho que puder registrar imagens deverão ser guardados em recipiente inviolável, diz a portaria.

A captura de imagens nessas áreas proibidas também só será permitida após autorização da Receita. Nesses casos, um funcionário do aeroporto também vai precisar acompanhar o procedimento.

Nos terminais de passageiros e pátios do aeroporto, o uso dos celulares fica autorizado, desde que sejam para fins empresariais.

Fica a Concessionária GRU Airport responsável pela concessão e controle das autorizações de acesso dos equipamentos objeto desta Portaria, mediante a solicitação, devidamente fundamentada, do proprietário do celular ou, no caso de equipamentos empresariais, do representante da empresa responsável pela autorização da emissão de credenciais de seus funcionários junto ao aeroporto.” Trecho de portaria da Receita Federal

BRASILEIRAS TIVERAM MALAS TROCADAS E FORAM PRESAS

Elas foram detidas com bagagens que não eram delas e tinham cocaína dentro. A prisão das duas ocorreu em Frankfurt, na Alemanha, no dia 5 de março, quando elas voltavam ao Brasil. A soltura delas foi no 11 de abril.

Por meio das imagens de câmeras de segurança, o delegado da Polícia Federal de Goiás Bruno Gama disse que foi possível identificar a atuação de uma organização criminosa na troca das etiquetas das bagagens delas. O grupo de comunicava usando celulares.

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(FOLHAPRESS) – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) abrirá processo seletivo simplificado para contratar 8.141 profissionais para atuar em parte final do processo do Censo Demográfico 2022. A autorização para o concurso foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

A contratação será por tempo determinado, pelo período de um ano, segundo a publicação. As vagas são para agente censitário de mapeamento, codificador, agente de pesquisas e mapeamento, supervisor do coleta de qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisa.

Os profissionais também irão atuar na coleta de outras pesquisas do IBGE, segundo o edital. O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, mas não foi informado por qual período. Para isso, no entanto, o instituto deverá justificar a necessidade de estar com os profissionais por mais tempo que o previsto.

O prazo para a abertura do edital de contratação é de até seis meses após a publicação da portaria. Caso não seja feito neste período, a autorização de vagas perde a validade. O IBGE precisa ainda escolher a empresa organizadora, publicar o edital e divulgar as regras da seleção.

Em nota, o instituto confirma tratar-se de vagas temporárias, que podem ser prorrogadas, se necessário. Sobre os profissionais, o instituto diz que “eles atuarão na finalização dos trabalhos do Censo 2022 e também na coleta de outras pesquisas do IBGE”.

COMO CONCORRER

O interessado em trabalhar no IBGE deve aguardar a publicação do edital. Nele, estarão as regras da seleção, como valor do pagamento da taxa de inscrição, escolaridade exigida para cada cargo, data e horário das provas, local de realização dos testes e município ou estado no qual o cidadão poderá trabalhar.

Na última seleção do instituto aberta neste ano, também para complementar e finalizar o trabalho do censo de 2022, foram contratados agente de pesquisas e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade. As exigências para os dois postos é o ensino médio. O salário oferecido é de R$ 1.387,50 e R$ 3.100, respectivamente.

Para concorrer aos cargos, é preciso que o cidadão tenha boa capacidade auditiva e de comunicação, não tenha dificuldades para enxergar, pois será necessário ler e preencher o formulário eletrônico do censo em nome do recenseado, possa se locomover na região onde irá trabalhar, incluindo a zona rural, além de agilidade para cumprir as tarefas determinadas nos prazos exigidos pelos cronogramas.

O QUE FAZ UM SUPERVISOR DE COLETA DE QUALIDADE?

Dentre as funções do cargo estão:
– Organizar, planejar, e executar atividades estabelecidas no organograma de trabalho
– Gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta de acordo com o organograma previsto para as pesquisas e levantamentos
– Acompanhar o desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos, buscando a qualidade da informação
– Controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos, de elaboração de relatórios e de contribuição no planejamento
– Organizar e coordenar atividades, interagindo com as equipes executoras
– Visitar unidades de coleta de qualquer natureza
– Realizar e (ou) agendar entrevistas presencias ou por telefone, de acordo com as instruções recebidas
– Realizar avaliação técnica dos questionários coletados, a partir dos critérios definidos e (ou) instruções recebidas, segundo normas técnicas e metodologias específicas
– Zelar pela qualidade do dado coletado utilizando conhecimentos técnicos e instruções recebidas
– Avaliar o dado atualizado recebido, comparando-o com as informações de anos anteriores (quando existentes e cabíveis) garantindo a entrada do dado com maior confiabilidade; participar e (ou) ministrar treinamentos, objetivando a capacitação para o desenvolvimento das pesquisas estatísticas
– Prestar assistência técnica aos entrevistadores na realização das atividades de campo, verificando informações de percurso, posicionamento de coordenadas geográficas e registro dos domicílios, entre outros

O QUE FAZ UM AGENTE DE PESQUISAS E MAPEAMENTO?

Dentre as funções estão:
– Visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado
– Realizar e (ou) agendar entrevistas presenciais ou por telefone, registrando os dados em questionários impressos ou em meio eletrônico
– Entregar e (ou) transmitir ao seu superior os questionários preenchidos ou enviados por meio
– Dar suporte à realização e (ou) à atualização dos levantamentos geográficos que estruturam a execução das pesquisas de natureza estatística
– Coletar feições cartográficas ou temáticas do território, conforme os levantamentos geográficos necessários à realização das pesquisas de natureza estatística
– Preparar os materiais para a realização de coleta de dados e de imagens de satélites e fotografias aéreas para as atividades de coleta
– Transferir ou transcrever os limites definidores dos setores rurais e urbanos para o mapeamento do censo

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(FOLHAPRESS) – Uma pesquisa inédita do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisou as causas de mortes ocorridas dentro do sistema prisional e de pessoas que, mesmo na rua, ainda mantinham vínculos com ele. Entre quem deixou as penitenciárias e morreu, o tempo médio de vida longe das grades foi de um ano e meio -e a violência responde pela maior parte dos casos.

Segundo o relatório, apresentado pelo conselho no último dia 11, questões de saúde e vinculação ao mundo do crime são dois dos principais problemas que tornam as pessoas que saem do sistema prisional mais suscetíveis à morte.

A pesquisa “Letalidade prisional: uma questão de justiça e de saúde pública” foi feita por um grupo de pesquisadores da FGV e do Insper.

Foram coletados mais de 100 mil processos judiciais em que houve sentença pela extinção de punibilidade em razão da morte do agente proferida entre 2017 a 2020, ou seja, que o processo foi encerrado por causa da morte da pessoa acusada.

Desse quantitativo, houve a seleção de uma amostra com 1.168 processos judiciais de todas as unidades da Federação para ser analisada -116 deles referentes a mortes dentro do sistema prisional (internas) e 1.052 acerca de mortes fora da prisão (externas).

Neste último caso, a pessoa tinha vínculo com o sistema de justiça criminal, estando, por exemplo, em prisão domiciliar, livramento condicional, regime aberto, liberdade provisória, saída temporária ou trabalho externo durante o regime semiaberto.

A pesquisa aponta que, mesmo o Judiciário tendo controle menor sobre mortes externas, esses casos são de interesse uma vez que a liberdade não rompe os vínculos com o cárcere ou apaga suas marcas.

“Arriscamos afirmar que a liberdade apenas desloca a natureza das relações que, do lado de fora dos muros, ligam sujeitos, punição, fragilização e até mesmo a supressão de possibilidades de existência material”, avalia o estudo.

“Esse dado comprova um fato importante: a pessoa sai da prisão doente ou em situação de envolvimento com o crime organizado, com dívida, com uma carreira na delinquência consolidada e se torna ainda mais alvo, uma prevalência maior de letalidade que a média da população” afirma Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Esse dado me chamou muito a atenção, a prisão é um fator de aceleração da letalidade e pode ser considerado um dos fatores de agravamento do risco de morrer”, acrescentou Lima, que não participou da pesquisa.

No que diz respeito ao local do óbito nos casos das mortes externas, há uma prevalência para casos em que a ocorrência se deu na rua, o que normalmente vem assinalado nos documentos oficiais como via pública.

A via pública foi o espaço das mortes violentas intencionais, como os homicídios, e acidentais, como os acidentes de trânsito. Depois, o local mais comum foram as unidades de saúde.

No entanto, a pesquisa ressalta que assinalar “unidade de saúde” pode não deixar muito clara a dinâmica e causa da morte, embora evidencie que houve algum tipo de assistência médica. Isso porque a unidades de saúde recebem vítimas de causas diversas, como tentativas de homicídios, acidentes, doenças e até pessoas que tentaram suicídio.

Os casos mais frequentes são relacionados a pessoas que morreram em liberdade provisória (42,16%), ou seja, chegaram a ser custodiadas -presas em flagrante ou preventivamente. Em seguida, aparecem as pessoas cumprindo regime aberto, prisão domiciliar e penas restritivas de direitos.

CAUSAS DAS MORTES

A pesquisa revela ainda que, entre as mortes externas, 23% não tiveram a causa da morte identificada. Esse percentual é ainda maior quando se fala em mortes internas, em que a pessoa morreu dentro do sistema prisional, correspondendo a 28,45% dos casos.

Segundo a pesquisa, não saber como e por que pessoas morrem dentro das unidades prisionais é ponto de atenção e preocupação. A falta de informação pode contribuir para as taxas de subnotificação sobre a morte e dificulta a vigilância em saúde e controle de doenças infectocontagiosas.

O estudo chama a atenção também para a quantidade de mortes por asfixia mecânica, estrangulamento ou sufocação indireta, representando 15% dos casos internos estudados, enquanto agressão por sufocamento, incluindo sufocamento acidental, representaram 0,11% das mortes totais no país.

Apesar do pouco interesse sobre o fenômeno no Brasil, entre 2016 e 2019 a taxa de mortes por suicídio nas cadeias subiu de 15,7 para 25,2 mortes a cada 100 mil presos.

O estudo mostra ainda mortes de internos por sepse, doenças do aparelho circulatório. Todos os agravos de saúde, segundo o relatório, podem ser potencializados devido à precariedade e à superlotação dos estabelecimentos.

Outro ponto destacado no estudo é a precariedade de registro das informações de identificação racial, comorbidades, renda ou escolaridade. Em poucos casos foi possível saber se algum exame pericial foi realizado em função da morte.

Em 29,6% dos processos envolvendo morte interna existia a informação de que algum tipo de investigação havia sido iniciado. Em 70,43% dos casos, esse dado é inexistente no processo.

Maíra Rocha Machado, uma das coordenadoras da pesquisa e professor da FGV Direito SP, avalia que a falta de dados prejudica o processo. Na sua visão, a falta de informações sobre a abertura ou não de investigação sobre a morte também é um jeito de contar sobre o engajamento ou interesse dos atores de sistema de Justiça em relação às mortes de pessoas privadas de liberdade.

“Nas mortes internas isso é ainda mais grave porque a pessoa estava totalmente sob a custódia do Estado, cumprindo uma pena em função de uma decisão tomada inicialmente pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Imaginar que ninguém buscou a produção de perícia, apuração para expressar a causa dessa morte é um ponto muito sério, grave. A família fica sem essa informação e dificulta a lidar com políticas públicas para poder intervir no problema”, conclui Machado.

Renato Sérgio Lima concorda com a pesquisadora ao mencionar que não saber o motivo da morte dentro do sistema prisional é grave. Isso mostra, na sua visão, que as prisões viraram quase que depósito de pessoas e um ambiente extremamente de risco.

“Teoricamente a prisão precisaria ser um espaço onde o Estado retira a liberdade, mas garante a integridade da pessoa. E a gente vê no estudo que não é bem assim. A letalidade prisional começa a se agravar não só pelos assassinatos, mas também por doenças, pelas condições da superlotação prisional”, afirma Lima

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Uma mulher de 25 anos, grávida de dois meses, foi atropelada por um carro e caiu do viaduto do Gasômetro, no Brás (região central de SP), de uma altura de dez metros, na manhã desta terça-feira, 16. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao Hospital das Clínicas.

A mulher, cujo nome não foi divulgado, caminhava sozinha pela calçada do viaduto do Gasômetro, por volta das 9h30, quando um Fiat Argo branco desgovernado a atingiu. O carro bateu na grade de proteção do viaduto, rompeu-a e só parou com a roda esquerda dianteira já no ar. A mulher foi lançada abaixo, numa queda de dez metros.

Os bombeiros foram chamados e a mulher foi encaminhada ao Hospital das Clínicas no helicóptero Águia, da Polícia Militar. Segundo informações preliminares dos bombeiros, ela fraturou uma perna e teve ferimentos na cabeça. O hospital informou que não tem autorização para prestar informações sobre o estado de saúde dela.

O motorista do Argo não teve seu nome divulgado. Segundo os bombeiros, ele sofreu ferimentos leves. Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre a causa do acidente.

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Entre os estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF), 38% não dominam habilidades básicas de leitura. Por exemplo, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto.

Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), responsável por avaliar habilidades de leitura dos estudantes matriculados no 4º ano de escolarização. Os técnicos entendem que nessa fase da trajetória escolar, o aluno, normalmente, já aprendeu a ler e essa leitura é um instrumento para novos aprendizados.

Enquanto no Brasil 38% dos estudantes não dominam a leitura, em outros 21 países esse percentual não passa de 5%. Dentre eles Irlanda (2%), Finlândia (4%), Inglaterra (3%), Singapura (3%) e Espanha (5%).

O relatório mostra ainda que cerca de 24% dos alunos brasileiros dominam apenas as habilidades básicas de leitura. Somente 13% dos avaliados no país podem ser considerados proficientes em compreensão da leitura no 4º ano de escolarização, pois alcançaram nível alto ou avançado desta habilidade.

O PIRLS 2021 avaliou mais de 400 mil estudantes em mais de 13 mil escolas, em 57 países e oito regiões classificadas como “padrões de referência”, como localidades do Canadá, Emirados Árabes (Abu Dhabi e Dubai) e Moscou, na Rússia.

A pontuação média alcançada pelos estudantes brasileiros (419 pontos) está no nível mais baixo da escala pedagógica de proficiência do PIRLS, com quatro níveis. De acordo com relatório do PIRLS 2021, o desempenho dos estudantes brasileiros na leitura “é significativamente inferior a outros 58 países, de total de 65 países e regiões de referência participantes”.

O Brasil teve desempenho semelhante ao dos estudantes do Kosovo (421) e Irã (413), e superior somente aos desempenhos da Jordânia (381), Egito (378), Marrocos (372) e África e do Sul (288). No outro extremo, no nível Avançado, com os melhores resultados, estão: Singapura (587 pontos); Irlanda (577 pontos) e Hong Kong (573).

A edição de 2021 contou com participação do Brasil pela primeira vez. Ao todo, 187 escolas brasileiras participaram das avaliações, com 248 turmas de 4º ano do ensino fundamental e 4.941 estudantes, distribuídos em 143 municípios de 24 estados.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins, destacou a importância do país integrar uma pesquisa educacional comparativa. “É um marco o Brasil participar do PIRLS, essa avaliação de leitura, porque é importante o Brasil se comparar com o mundo para a gente ver de fato se a aprendizagem, o ensino que a gente está fazendo aqui, está bem na perspectiva internacional”.

O PIRLS 2021 mostrou que o Brasil, além de se destacar negativamente pelo baixo desempenho na qualidade da leitura, também apresenta desigualdades no sistema educacional associadas às origens socioeconômicas dos estudantes, ao sexo e à cor.

No Brasil, o levantamento internacional de 2021 apontou que as meninas se sobressaem no desempenho em compreensão leitora com um resultado médio de 431 pontos, significativamente superior ao resultado médio dos meninos (408 pontos). Os estudantes autodeclarados brancos e amarelos apresentaram desempenho médio em compreensão leitora de 457 pontos, enquanto os estudantes pretos, pardos e indígenas têm uma estimativa pontual média de 399 pontos.

Em relação ao Brasil, o PIRLS declarou que a pandemia do COVID-19 impactou na aplicação dos testes no país, uma vez que a maioria das escolas operavam em regime remoto ou híbrido com o presencial, o que reduziu a participação das unidades de ensino e dos alunos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela logística da aplicação da avaliação internacional no Brasil, ressaltou o contexto dessa avaliação, ocorrida durante a pandemia.

Já o diretor do Iede, Ernesto Martins, discorda do ponto ressaltado pelo Inep. Ele argumenta que os resultados ruins são anteriores à pandemia. “É uma pena a gente não tem aderido ao PIRLS antes da pandemia. Seria bom a gente entender melhor qual foi o efeito da pandemia e o que é efeito de uma etapa que já não funcionava tão bem antes da pandemia. Acho difícil imaginar que o resultado ruim do Brasil se deve só à pandemia, porque o Brasil está muito atrás dos países desenvolvidos”.

O PIRLS recomendou intervenção do governo brasileiro “por meio de políticas públicas ainda na etapa educacional avaliada pelo PIRLS, mas também pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do 2º e 5º ano para evitar a repetição do baixo desempenho dos estudantes do primeiro ciclo do ensino fundamental ao longo de sua trajetória educacional.

O diretor do Iede elegeu prioridades ao governo brasileiro na gestão da educação para diminuir a distância para o desempenho de nações desenvolvidas. “Precisamos de um sistema de ensino que dê muito suporte aos estudantes, acompanhe de perto, entendendo o contexto das crianças. Além de criar o hábito de leitura desde cedo. Porque esse estudante pode não ter o hábito de ser leitor fora do ambiente escolar, até por questões de família”. Ele acrescentou ser necessário trabalhar em políticas estruturantes, como formação de professores, para garantir uma melhora.

Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou a ampliação de vagas de tempo integral em escolas do ensino fundamental. O governo federal planeja também o lançamento de um novo Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e realiza uma pesquisa nacional com professores alfabetizadores para compreender quais são os conhecimentos e as habilidades que uma criança alfabetizada deve ter.

O diretor do Iede, Ernesto Martins, comparou a avaliação internacional do PIRLS às avaliações nacionais gerenciadas pelo Inep: o Saeb e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que de acordo com Ernesto, avaliam apenas alguns domínios da educação básica brasileira.

“Temos uma preocupação em relação ao Saeb ser pouco exigente. Se você comparar o Saeb com o PIRLS, por exemplo, não vê no Saeb textos tão longos como existem no PIRLS. Então, tem uma questão de complexidade diferente das avaliações”.

Para Martins, a solução passa por aumentar o nível de exigência das avaliações nacionais. “Acho que o Saeb e Ideb trouxeram uma grande contribuição para a gente fazer um monitoramento maior das aprendizagens. Ajudou as escolas a garantirem habilidades básicas que antes não estavam sendo garantidas, mas a gente precisa puxar a barra da avaliação [para cima]. Porque tem uma avaliação externa dizendo que o Brasil está muito mal, nos anos iniciais. E, ao mesmo tempo, há uma avaliação nacional que diz que os alunos vão muito bem. Tem um problema com a nossa régua”, conclui.

Em resposta, o Inep destacou o rigor técnico das avaliações aplicadas nacionais e internacionais sob responsabilidade do instituto vinculado ao Ministério da Educação (MEC). “[As avaliações] têm características próprias, mas todas são realizadas com o rigor técnico necessário para garantir a fidedignidade da medida. O que se deve observar é que, de fato, o Saeb e o PIRLS avaliam públicos diferentes com metodologias diferentes. Mas não se verifica contradição entre os resultados. As informações são complementares e ajudam a entender melhor o cenário educacional, a fim de planejar intervenções mais eficientes para sanar as lacunas de aprendizagem identificadas”.

O Inep detalhou que os resultados da última edição do Saeb, em 2021, mostram que no 2º ano do ensino fundamental, 33,6% dos estudantes ainda leem apenas palavras isoladas. E no 5º ano, 28,4% dos estudantes localizam informações explícitas em textos narrativos curtos, informativos e anúncios, e interpretam linguagem verbal e não verbal em tirinhas de ilustrações quadrinhos, mas, de fato, ainda não compreendem o sentido de palavras e expressões, por exemplo.

O PIRLS é realizado desde 2001 pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), que reúne instituições de pesquisa, órgãos governamentais e especialistas que se dedicam à realização de diferentes estudos e pesquisas educacionais comparativas.

A avaliação das habilidades de leitura pelo PIRLS está dividida em dois eixos. A experiência literária, com textos com função estética e lúdica. E a leitura de textos informativos que têm o objetivo de comunicar e esclarecer sobre um determinado tema. As provas aplicadas no fim de 2021 e início de 2022 foram nos formatos digital e em papel, conforme a localidade do mundo. No Brasil, o modelo adotado pelo Inep foi no papel.

 Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021  Read MoreBrasil  Notícias ao Minuto Brasil – Brasil 

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Brasil ficou à frente de apenas quatro países em uma avaliação internacional de alfabetização aplicada em 2021 a estudantes de 65 países e regiões. Os dados do Pirls (sigla em inglês para Progress in International Reading Literacy Study) foram divulgados nesta terça-feira (16).

Foi a primeira vez que o país participou da avaliação, realizada pela IEA (International Association for the Evaluation of Educational Achievement), uma cooperativa de instituições de pesquisa, órgãos governamentais e especialistas dedicada à realização de estudos e pesquisas educacionais.

A inclusão do Brasil no Pirls foi uma iniciativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No Pirls, os alunos brasileiros obtiveram uma média de 419 pontos. Esse desempenho fica acima apenas de Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul, este último com uma média de 288 pontos. É similar, por outro lado, ao resultado de Kosovo e Irã. Já países como Azerbaijão e Uzbequistão conseguiram resultados melhores que os do Brasil. Nenhum outro país da América Latina participou da avaliação.

Os melhores desempenhos foram aferidos em Singapura (587), Irlanda (577) e Hong Kong (573).

No Brasil, uma amostra de 4.941 estudantes do 4º do ano do ensino fundamental fizeram a prova. Ao ser realizada em 2021, reflete impactos da pandemia de Covid-19 e do consequente fechamento de escolas.

Dados da avaliação federal, o Saeb, do mesmo ano, haviam mostrado prejuízos do período nos resultados de aprendizagem dos estudantes de todas as etapas da educação básica, sobretudo entre os mais novos.

A pontuação média alcançada pelos alunos brasileiros localiza o país no nível baixo da escala de proficiência do Pirls. Quase 4 em cada 10 estudantes brasileiros não dominavam as habilidades mais básicas de leitura –não sabiam, por exemplo, recuperar e reproduzir um pedaço de informação explicitamente declarada no texto.

Em 21 países ou regiões, o percentual de estudantes sem qualquer domínio de compreensão leitora não passa de 5%. A exemplo de Irlanda (2%), Finlândia (4%), Inglaterra (3%), Singapura (3%) e Espanha (5%), de acordo com os resultados.

Os dados mostram que apenas 13% dos estudantes brasileiros podiam ser considerados proficientes em compreensão leitora, o que os colocaria em nível alto ou avançado de proficiência. Na Espanha e em Portugal, por exemplo, esse percentual atinge a marca de 36% e 35%, respectivamente.

O Pirls reforça o cenário de desigualdade no sistema educacional brasileiro. A diferença no desempenho médio entre os estudantes com alto nível socioeconômico e baixo nível socioeconômico no país foi de 156 pontos.

No nível internacional, essa diferença é de 86 pontos entre os dois grupos, ressalta o sumário executivo do estudo produzido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Também há desigualdades no âmbito racial. Os estudantes autodeclarados brancos e amarelos possuem um desempenho médio em compreensão leitora de 457 pontos, enquanto os estudantes pretos, pardos e indígenas têm 399 pontos, em média.

Já o desempenho das meninas se sobressai na comparação com os meninos. Elas conseguem um resultado médio de 431 pontos, “significativamente superior ao resultado médio dos meninos”, de 408 pontos.

A amostra de estudantes brasileiros participantes foi colhida em 187 escolas públicas e privadas do 4º ano (trata-se, predominantemente, de alunos de 9 anos de idade).

O 4º ano de escolarização foi escolhido pela IEA por corresponder a uma fase em que os estudantes geralmente já consolidaram seu aprendizado em leitura e, assim, transitam do “aprender a ler” para o “ler para aprender”. No Brasil, a Base Nacional Comum Curricular estipula o 2º ano como meta para a alfabetização, já o PNE (Plano Nacional de Educação) colocou o 3º ano como base de corte.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete apresentar em breve um novo pacto pela alfabetização na idade certa. A ação é considerada uma das prioridades da gestão na área da educação.

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Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem, o ministro Luís Roberto Barroso revogou decisão que suspendia a remuneração base para a categoria. O ministro da Corte máxima indicou que, no setor público, os valores devem ser pagos nos limites do estabelecido pela União, observando orientação do Ministério da Saúde. Já na iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva e indicou que os soldos devem ser pagos a partir do dia 1º de julho.

A decisão foi submetida a referendo dos demais ministros do STF em sessão virtual que terá início na sexta-feira, 19. Assim como a liminar que suspendeu o piso da enfermagem, o despacho que restabelece a remuneração base foi proferida no bojo de ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços.

Em despacho assinado nesta segunda-feira, 15, Barroso entendeu que a decisão que suspendeu o piso salarial da enfermagem “cumpriu parte do seu propósito” ao mobilizar os “Poderes Executivo e Legislativo a destinarem os recursos necessários para custeio do piso salarial pelos entes subnacionais e entidades filantrópicas”. A suspensão foi determinada sob alegação de ausência de indicação da fonte de custeio e considerando os impactos lei que estabeleceu a base de remuneração para os enfermeiros e os riscos para empregabilidade e para a qualidade dos serviços de saúde.

Por outro lado, Barroso fez ressalvas sobre o crédito liberado pela União para auxiliar Estados e municípios a arcarem com o novo piso salarial. Segundo o ministro, o montante não custearia toda a implementação da nova base de remuneração. Informações juntadas autos indicaram que o impacto financeiro da implementação, no primeiro ano, seria de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.

De acordo com o ministro, não se pode impor piso salarial a Estados e municípios sem aporte integral de recursos para cobrir a diferença na remuneração, sob pena de comprometer sua autonomia financeira das unidades federativas.

Nessa linha, no caso dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, e de empresas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Barroso determinou que a obrigatoriedade do piso “só existe no limite dos recursos recebidos da União, não impedindo que entes que tiverem essa possibilidade arquem com a implementação”.

Setor privado.

Parte da decisão inicialmente dada por Barroso segue em vigor: a suspensão do trecho da lei que instituiu o piso que impedia negociação coletiva em qualquer situação. A possibilidade de acordo coletivo para pagamento abaixo do piso foi mantida no caso da iniciativa privada.

A medida foi mantida em razão de Barroso entender que o financiamento federal não diminui o impacto do piso salarial sobre o setor privado. “Subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar: a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado, e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares.”

 Barroso entendeu que a decisão que suspendeu o piso salarial da enfermagem “cumpriu parte do seu pro…  Read MoreBrasil  Notícias ao Minuto Brasil – Brasil 

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