Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil brasileiros realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu quatro vezes no país. Em média, são realizadas 7,6 mil celebrações por ano no país, sendo que 56% delas são entre casais femininos e 44% delas entre casais masculinos.

Até abril de 2023 o Brasil contabilizou 76.430 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 3.700 celebrações, seguidas por 4.854 em 2014, 5.614 em 2015, 5.354 em 2016, 5.887 em 2017 e 9.520 em 2018, ano com o maior crescimento, com aumento de 62%. Em 2019 foram 9.056 celebrações, enquanto 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 6.433. Em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 9.202 atos, atingindo o recorde em 2022, com 12.987, e aumento de 41% em relação ao ano anterior. Até o mês passado foram 3.823 casamentos.

Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país e são contabilizados desde quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades registrais no país.

Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

“O casamento entre pessoas do mesmo sexo é mais uma conquista cidadã que é celebrada nos Cartórios de Registro Civil do Brasil”, destaca Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. “É aqui que nascem os direitos do cidadão brasileiro, com seu primeiro registro e com a certidão de nascimento, e também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil”, completa.

Mulheres lideram

São Paulo lidera o ranking de celebrações homoafetivas, tendo realizado 38,9%, com quase 30 mil matrimônios. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 8,6% dos casamentos, (6.574), Minas Gerais, com 6,6% das celebrações (5.062), Santa Catarina, com 5% oficializações (3.835), e Paraná, com 4,6% cerimônias (3.536).

Os matrimônios entre casais femininos representam 56% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 42.872 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 6.793 cerimônias, aumento de 21% em relação ao ano anterior. Já o maior aumento das oficializações entre as mulheres se deu em 2018, com crescimento percentual de 64%. Proporcionalmente, o Estado de Alagoas é o que mais celebra matrimônios entre casais femininos, 65,7%.

Já os matrimônios entre casais masculinos representam 44% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 33.558 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 6.194 cerimônias, aumento de 72% em relação ao ano anterior, recorde no crescimento das oficializações entre os homens no país. Proporcionalmente, o Estado de Mato Grosso do Sul é o que mais celebra matrimônios entre casais masculinos, representando 67,6% dos casamentos.

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A mãe do menino de dois anos encontrado em São Paulo com um casal que foi preso, na semana passada, sob suspeita de tráfico de pessoas, disse que teve um surto e resolveu entregar o filho após pressão da mulher que levou a criança e do marido dela.

A afirmação foi feita em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, exibida na noite deste domingo (14).

O menino, de Santa Catarina, foi encontrado pela Polícia Militar paulista em um carro no Tatuapé, zona leste de São Paulo, na tarde de segunda-feira passada (8).

No carro com a criança estavam Marcelo Valverde Valeze, 52, e Roberta Porfírio de Souza Santos, 41, que estão presos preventivamente. Eles negam a acusação de tráfico de pessoas.

De acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina, o marido de Roberta Santos também está sendo investigado. Uma das hipóteses é que o casal tentava adotar a criança de forma clandestina.

Outra investigada é a esposa de Marcelo Valeze. A jovem de 22 anos contou que conheceu Valeze durante a gravidez, em 2021, em um grupo de apoio a mães. A informação foi confirmada pela defesa do homem na semana passada. Não há registro do pai do menino na certidão de nascimento e ela é mãe solo.

A partir daí começaram a trocar mensagens. “Ele contou a história dele, que é tentante [para engravidar] com a mulher dele, que tiveram diversos abortos, que eu tive uma gravidez inesperada e dessa situação foi gerando uma confiança”, afirmou. E começaram propostas.

“Ele falava que seu botasse uma criança no mundo para sofrer, aquilo iria me gerar um carma, gerar carma na criança.”

Segundo ela disse à TV, no mês passado os dois voltaram a trocar mensagens com mais frequência, que o homem afirmou que não queria mais ficar com o bebê, mas contou que conhecia uma mulher que poderia ficar com a criança.

Eles combinaram um encontro com Roberta Santos, no dia 30 de abril, na praça de alimentação de um shopping em São José (SC), porém a mulher se atrasou, conforme a TV.

A esposa de Valeze, conforme contou, teria feito um Pix de R$ 100 para a mãe do menino pagar alimentação e transporte. A polícia confirmou que está investigando a transferência do dinheiro.

Em seguida houve o encontro, no estacionamento de um supermercado. De dentro do carro, onde estava Roberta Santos e o marido, a mãe afirmou ter sido pressionada a entregar a criança, segundo ela falou à TV.

“Eu teria que tomar a decisão ali mesmo, então, por pressão e manipulação, que eu já estava ali, acabei cedendo, tive um surto e resolvi entregar a criança a ele, mas sem pensar que poderia ser uma quadrilha de tráfico ou algo do tipo”, afirmou.

A mãe ficou hospedada em um hotel, pago por Santos, segundo as investigações, e voltado para casa no dia seguinte, 1º de maio, quando o menino estava em Balneário Camboriú -imagem do garoto brincando com outras crianças na areia foram mandadas para ela.

A jovem disse ter se arrependido quando Santos afirmou que iria embora -o garoto acabou sendo levado para São Paulo, onde mora a mulher. “Foi naquele momento começou o arrependimento e a cair a ficha do que tinha feito.”

A avó, que deu falta da criança, começou a procurar o menino, com a ajuda do tio do garoto.

A criança está em uma casa de acolhimento em São Paulo e deve retornar nesta segunda-feira (15) para Santa Catarina, onde inicialmente ficará em um abrigo institucional em São José, na Grande Florianópolis. Os avós maternos da criança querem a sua guarda.

A Polícia Civil de Santa Catarina vai pedir a quebra de sigilo bancário dos envolvidos no caso.

O pedido será feito após a polícia ter recebido a informação de que a mãe recebeu R$ 100 para o deslocamento para entregar da criança. A quebra de sigilo poderá identificar outras possíveis transações financeiras entre os suspeitos.
Ainda de acordo com a investigação, mensagens de celular indicam que a mãe sofreu assédio para dar o filho desde o nascimento dele, há dois anos. A defesa de Valeze nega.

Em 2 de maio, a mãe foi internada na UTI de um hospital, por motivos não informados, o que impediu que familiares soubessem o que aconteceu com o menino, que não viam desde 30 de abril. Em 5 de maio, a avó e um tio maternos fizeram um boletim de ocorrência na Polícia Civil e o menino foi incluído no programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar de Santa Catarina.

Em 8 de maio, a criança foi encontrada dentro de um carro em São Paulo, junto com um homem e uma mulher, presos em flagrante sob suspeita de tráfico de pessoas.

As defesas dos presos negam a acusação. Segundo a advogada Fernanda Salvador, que defende Roberta Santos, o menino foi entregue pela mãe para que fosse cuidado “por um tempo” por sua cliente devido à situação de vulnerabilidade da mãe.

Salvador afirmou que os dois foram presos quando levavam a criança para o Fórum do Tatuapé, onde pretendiam entregar para um promotor da Infância e Juventude.

“A gente achou prudente entregar [a criança] no fórum porque [a mãe] nos disse que estava em um ambiente tóxico, de vulnerabilidade”, afirmou a advogada. “Como ela é habilitada para processo de adoção, achamos prudente entregar a criança no fórum.”

Marcelo Veleze confirmou ter conhecido a mãe do menino em um grupo de mulheres com interesse em doar crianças e a apresentado a Roberta, segundo as advogadas Laryssa Nartis e Khatarine Grimza.

“Ela falou que, caso ele não pegasse a criança, ela poderia cometer uma loucura”, disseram. “Ele não tinha mais contato com a mãe, ela é que veio procurá-lo agora.”

De acordo com as defensoras, Veleze não assediou a mãe do menino.

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A cidade de São Paulo amanheceu com uma temperatura média de 12ºC neste domingo, 14, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura. A mínima chegou a 6ºC na Capela do Socorro, no extremo sul paulistano, que já havia registrado temperatura abaixo dos 10ºC no sábado, 13.

No País, a menor temperatura registrada por estações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi de 1,6ºC em General Carneiro, no Paraná, que também foi a cidade mais fria no sábado, com 0ºC. Outros 11 municípios da região Sul e um de Minas Gerais registraram temperaturas abaixo de 5ºC neste domingo.

O Dia das Mães em São Paulo será de sensação de frio, predomínio do sol e tempo seco, com máxima de 21ºC. Não há previsão de chuva. O frio seguirá nos próximos dias, pela passagem de uma massa de ar de origem polar, com a expectativa de recorde para a madrugada desta segunda-feira, 15.

Desde sexta-feira, 11, a capital paulista está em estado de alerta para baixas temperaturas, emitido pela Defesa Civil municipal. A Prefeitura de São Paulo instalou dez tendas de atendimento para pessoas em situação de rua em todas as regiões da cidade.

A segunda-feira também será marcada pela sensação de frio e tempo seco, com poucas nuvens. A temperatura mínima prevista é de 11ºC, com possibilidade de que suba para até 22ºC pela tarde, segundo o CGE. Os porcentuais de umidade do ar vão declinar ainda mais, com valores mínimos próximos dos 38% no período da tarde.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – 77 tartarugas, seis aranhas, duas cobras e um jacaré foram resgatados de um cativeiro ilegal pela Polícia Civil de São Paulo neste sábado, (13).
Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis de Moema, na Zona Sul da capital paulista.

Em um dos endereços, na Avenida Itacira, foram encontradas 42 tartarugas e duas cobras;
No outro imóvel, na Avenida Miruna, foram resgatadas 35 tartarugas, um jacaré e seis aranhas;
Segundo a polícia, os animais foram entregues ao Centro de Manejo de Animais Silvestres;

O responsável pelos animais foi conduzido à 2º Delegacia do Meio Ambiente, onde o caso foi registrado.

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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um prédio residencial em Belém (PA) foi evacuado neste sábado (13) após o desabamento em sequência de 13 varandas. Não houve feridos, segundo o Corpo de Bombeiros.

O desabamento ocorreu no edifício Cristo Rei, no bairro Cremação. A Defesa Civil descartou a ocorrência de uma explosão, como indicavam relatos iniciais nas redes sociais.
“Será elaborado laudo técnico informando a situação estrutural do imóvel que será entregue segunda-feira [15]”, afirmou a Defesa Civil, em seu perfil no Instagram.

O prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) se solidarizou com os moradores do edifício. “Determinei que a Defesa Civil vá ao local e faça um parecer técnico para ver que iniciativas técnicas devemos tomar.”

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um médico de 55 anos foi demitido e preso após ser gravado assediando uma enfermeira, de 23, em um posto de saúde do Paraná. O caso ocorreu na UBS Olímpio Gonçalves dos Santos, em Adrianópolis, na quarta-feira (10).

O momento em que o suspeito abraça a vítima à força foi registrado por câmeras de segurança.
A vítima procurou a polícia para denunciar a importunação sexual e o médico foi preso com ajuda da PM, segundo a Polícia Civil.

O suspeito também foi demitido da UBS, informou a Prefeitura de Adrianópolis nesta sexta-feira (12).
A polícia descobriu uma série de passagens policiais do médico, inclusive por crimes sexuais, após a denúncia da enfermeira, segundo a Polícia Civil.

“O indivíduo possui antecedentes criminais por homicídio, outro assédio sexual, furto e violência doméstica.”, disse o delegado Mário Bradock, em nota divulgada pela Polícia Civil do Paraná.
Além de confirmar a demissão do médico, a Prefeitura de Adrianópolis informou que “se coloca ao lado da profissional de saúde ofendida”. A identidade do médico não foi divulgada.
A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento.

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BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos estão em tratativas para formar grupo de trabalho para captação e processamento dos dados oficiais sobre casos de homofobia no país, incluindo homicídios.

Além disso, devem ser discutidos o aprimoramento dos processos de acolhida de denúncias, atendimento e melhor encaminhamento das vítimas em todos os estados. O anúncio foi feito à Folha de S.Paulo pela pasta comandada por Flávio Dino.

A elaboração de um banco de dados governamental sobre violências contra a população LGBTQIAP+ brasileira é antiga demanda de entidades a militar na causa. Desde 2000, organizações como o Grupo Gay da Bahia e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais se esforçam para quantificar crimes e violências com motivação homofóbica.

Nesta quinta-feira (11), dossiê elaborado pelo Observatório de Mortes Violentes Contra LGBTI+ mostra que o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2022. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. A média é de um morto a cada 32 horas.
Justamente pela ausência de dados oficiais, diz o relatório, as principais fontes consultadas foram notícias publicadas na mídia.

Travestis e transexuais representam maior parte dos mortos (58%), seguidos por gays (35%), lésbicas (3%) e homens trans (3%). Ainda há pequena porcentagem de pessoas não binárias (0,4%) e outras designações (0,4%).
Em 2021, ocorreram 316 mortes violentas. Ou seja, em um ano, houve redução de 14% no total de mortos.
A coleta de dados foi iniciada em 2000, quando foram computados 130 óbitos. Em 2017, foi registrado o pico da série histórica, com 445 mortos.

Em 2022, segundo os pesquisadores, a idade das vítimas variou de 13 a 75 anos. Distribuindo os casos por decênios, perceberam que grande parte dos mortos são jovens adultos entre 20 e 29 anos (33,33%).

Dos 273 casos computados, foi identificada raça de 187 indivíduos, correspondendo a 68,5% do total: 94 eram brancas e 91 pretas ou pardas. Houve dois casos de pessoas indígenas.
Sobre o método empregado, 74 mortes foram causadas por arma de fogo e 48 foram por esfaqueamento.
Nordeste (118) e Sudeste (71) foram as regiões com mais ocorrências levantadas.

Em abril deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a reformulação do Conselho Nacional das Pessoas LGBT+, extinto em 2018 pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O decreto que cria a entidade define atribuições como colaborar na elaboração de políticas públicas, propor formas de avaliar e monitorar ações voltadas às pessoas LGBTQIA+, acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto e promover estudos, debates e pesquisas sobre direitos e inclusão da comunidade.

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LUCIANA CAVALCANTE
BELÉM, PA (FOLHAPRESS) – A cidade de Parauapebas, no sudoeste do Pará, sediou na última quarta (10) a segunda edição do autointitulado “maior churrasco do mundo”, com 25 toneladas de carne na brasa em praça pública. Assim como na primeira edição, o evento se tornou alvo de investigação do Ministério Público estadual.

O churrasco é promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz) e pelo Centro de Amigos da Tradição Gaúcha. Com o apoio da prefeitura local, foi realizado junto ao aniversário do município, que completou 35 anos.

A organização do churrasco disse que, neste ano, aumentou a quantidade de carne de 20 para 25 toneladas. E que 1.500 costelões assados foram distribuídos gratuitamente para cerca de 50 mil pessoas no parque de exposições Lázaro de Deus Vieira Neto.

O objetivo inicial era de que o churrasco fosse incluído no Guinness Book, como o nome do evento sugere, além de incentivar o turismo na cidade. Mas os organizadores desistiram da ideia depois de saber como funciona o processo.
“Fizemos todas as etapas [do Guinness], mas, quando chegou o comunicado de que tínhamos que pagar um valor muito alto para isso, desistimos”, afirma Junior Boeri, presidente do Centro de Amigos da Tradição Gaúcha.

A Prefeitura de Parauapebas divulgou toda a programação de aniversário da cidade em suas redes sociais, incluindo a realização do “maior churrasco do mundo”. Procurada pela reportagem, a gestão municipal não respondeu sobre o tipo de apoio que deu ao evento.

De acordo com Boeri, não houve repasse financeiro por parte do município. “Aproveitamos que nesse dia há a comemoração de aniversário da cidade e realizamos o churrasco. Como os dois eventos acontecem no mesmo lugar, a prefeitura deu apoio cultural e estrutural, mas não houve nenhuma doação em dinheiro.”

A carne, segundo Boeri, foi comprada a partir de doações de empresários e produtores locais, que pagam cotas para ajudar na realização do evento. Ainda de acordo com o organizador, a escolha do tipo da carne levou em consideração o baixo custo (aproximadamente R$ 16 o quilo), no valor total de cerca de R$ 400 mil.

“Escolhemos a costela por ser uma carne relativamente mais barata e ainda com a parceria com a Friboi, que fez um valor melhor para nós. Servimos com pão e um pouco de farinha”, contou.

Assim como ocorreu em 2022, o Ministério Público pediu explicações à Prefeitura de Parauapebas sobre sua participação no evento.

Procurada pela reportagem para comentar também a investigação da Promotoria, a gestão municipal não havia respondido até a publicação deste texto.

O 4º Promotor de Justiça de Parauapebas, Alan Pierre Rocha, solicitou à prefeitura documentos referentes aos eventos de aniversário da cidade como um todo, que neste ano incluíram show do cantor Léo Santana no dia 9 de maio.
Foram solicitados, por exemplo, documentos sobre o processo de dispensa de licitação para a contratação dos shows, origem das verbas, empenho e pagamentos realizados, entre outras informações.

Quanto à festa de aniversário da cidade em 2022, a investigação apontou superfaturamento de aproximadamente R$ 437 mil na contratação de shows de diversos artistas. Em nota, o Ministério Público afirmou que o inquérito está em fase de conclusão, mas que a apuração concluiu que não houve irregularidades na aquisição da carne para o evento do ano passado, uma vez que foi adquirida com verbas do sindicato, e não verba pública.

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Depois de 11 dias, terminou hoje a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades indígenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos.

A subsecretária-geral disse que apenas cortes nacionais e internacionais podem caracterizar as violações contra esses grupos como genocídio. A missão da ONU teve o objetivo de mapear as ocorrências, sugerir formas de prevenção e contenção dos problemas identificados.

“O crime de genocídio deveria ser investigado. O meu papel é apontar os problemas relacionados ao genocídio. Temos vários fatores de risco. Mas as decisões em relação às investigações cabem ao Brasil, que assinou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O meu papel é apenas mostrar os riscos, mas não os resolver”, disse.

Alice Wairimu entende que a vida das comunidades indígenas e quilombolas piorou nos últimos quatro anos, quando o país estava sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas preferiu focar na questão sob um ponto de vista mais amplo, ao indicar que essas populações são historicamente vítimas de violências e negligência.

“Eu sei que na última administração, algumas políticas foram aceleradas. E as vidas das populações indígenas ficaram mais precárias do que eram antes. Mas não vamos esquecer o quão estrutural e profundo esse problema é. O Brasil deve lidar com os problemas das populações indígenas e afrodescendentes. E encontrar uma liderança que consiga garantir que essas pessoas tenham uma vida mais digna”.

Durante a visita ao país, Alice Wairimu Nderitu se reuniu com representantes de instituições federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal (MPF). E também se encontrou com as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Ana Moser, do Esporte.

A subsecretária visitou os territórios Yanomami, em Roraima, e Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e se encontrou com os governadores dos dois estados. Sobre os povos Yanomami, ela disse ter ouvido testemunhos de abusos e violações. Reforçou que os principais agressores estão envolvidos na mineração ilegal. E constatou que as populações locais foram afetadas nos direitos de acesso e uso da terra, saúde e educação. Além disso, aconteceram assassinatos de líderes locais e defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Foram registrados impactos na contaminação de águas, disseminação de malária e doenças agravadas pela desnutrição em crianças. Também foram citadas denúncias de estupros de mulheres e meninas, e outras formas de violência de gênero.

Sobre o povo Guarani Kaiowá, a subsecretária disse ter ficado chocada com a extrema pobreza. Ela destacou os problemas de demarcação dos territórios indígenas e os conflitos com os grandes agricultores. Citou a expulsão violenta dos indígenas das terras, e o fato de muitos viverem às margens das rodovias em condições degradantes. Ela lembrou da discriminação no acesso aos bens e serviços básicos, como água potável, alimentação, saúde e educação para os filhos, e disse ser excessivo o uso da força pelos órgãos de segurança estatais contra civis desarmados, que resultam em assassinatos e prisões arbitrárias. A subsecretária cobrou investigações sobre as denúncias recebidas.

Alice Nderitu disse ter conhecido lideranças de comunidades afrodescendentes e quilombolas em Brasília, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Ela destacou as histórias de violência policial, motivadas por um racismo estrutural, e disse que esses grupos são vítimas da insegurança e da violência generalizada, que dificultam o direito à educação, produzem impactos na saúde, nutrição e oportunidades de emprego.

A subsecretária afirmou que o Estado brasileiro vem falhando na garantia da assistência à saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres negras. E mostrou preocupação com os dados sobre encarceramento no país, que atinge majoritariamente homens negros.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um registro do influenciador britânico Timmy Karter viralizou nas redes sociais. Nas imagens, ele mostra a venda de drogas ao ar livre no Rio de Janeiro.

No vídeo, o influenciador é levado de moto até um local que se assemelha a uma feira, com barracas vendendo maconha, cocaína e lança-perfume.
Uma das barracas ostenta um banner do Comando Vermelho, e um dos vendedores pede para o rapaz tirar foto. Karter ainda conta que conhece pessoas da facção.

Logo na sequência, o britânico pega um grama de maconha e se surpreende com o valor, que ele considera baixo. Nesse momento, é possível ver uma maquininha de cartão no balcão com um dos vendedores.

Além da maconha, ele mostra cocaína sendo vendida no local. Karter também se surpreende com o valor e um dos vendedores diz que é “melhor transferir esse pó de R$ 20 para lá”, referindo-se à Europa.

A reportagem não teve retorno da Polícia Civil e da Polícia Militar sobre a venda de drogas ao ar livre. O espaço segue aberto para manifestação.

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