Cidade de SP tem temperatura mínima de 6ºc no extremo sul

A cidade de São Paulo amanheceu com uma temperatura média de 12ºC neste domingo, 14, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura. A mínima chegou a 6ºC na Capela do Socorro, no extremo sul paulistano, que já havia registrado temperatura abaixo dos 10ºC no sábado, 13.

No País, a menor temperatura registrada por estações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi de 1,6ºC em General Carneiro, no Paraná, que também foi a cidade mais fria no sábado, com 0ºC. Outros 11 municípios da região Sul e um de Minas Gerais registraram temperaturas abaixo de 5ºC neste domingo.

O Dia das Mães em São Paulo será de sensação de frio, predomínio do sol e tempo seco, com máxima de 21ºC. Não há previsão de chuva. O frio seguirá nos próximos dias, pela passagem de uma massa de ar de origem polar, com a expectativa de recorde para a madrugada desta segunda-feira, 15.

Desde sexta-feira, 11, a capital paulista está em estado de alerta para baixas temperaturas, emitido pela Defesa Civil municipal. A Prefeitura de São Paulo instalou dez tendas de atendimento para pessoas em situação de rua em todas as regiões da cidade.

A segunda-feira também será marcada pela sensação de frio e tempo seco, com poucas nuvens. A temperatura mínima prevista é de 11ºC, com possibilidade de que suba para até 22ºC pela tarde, segundo o CGE. Os porcentuais de umidade do ar vão declinar ainda mais, com valores mínimos próximos dos 38% no período da tarde.

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Polícia resgata 86 animais silvestres na Zona Sul de São Paulo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – 77 tartarugas, seis aranhas, duas cobras e um jacaré foram resgatados de um cativeiro ilegal pela Polícia Civil de São Paulo neste sábado, (13).
Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis de Moema, na Zona Sul da capital paulista.

Em um dos endereços, na Avenida Itacira, foram encontradas 42 tartarugas e duas cobras;
No outro imóvel, na Avenida Miruna, foram resgatadas 35 tartarugas, um jacaré e seis aranhas;
Segundo a polícia, os animais foram entregues ao Centro de Manejo de Animais Silvestres;

O responsável pelos animais foi conduzido à 2º Delegacia do Meio Ambiente, onde o caso foi registrado.

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Prédio é evacuado em Belém após desabamento de 13 varandas

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um prédio residencial em Belém (PA) foi evacuado neste sábado (13) após o desabamento em sequência de 13 varandas. Não houve feridos, segundo o Corpo de Bombeiros.

O desabamento ocorreu no edifício Cristo Rei, no bairro Cremação. A Defesa Civil descartou a ocorrência de uma explosão, como indicavam relatos iniciais nas redes sociais.
“Será elaborado laudo técnico informando a situação estrutural do imóvel que será entregue segunda-feira [15]”, afirmou a Defesa Civil, em seu perfil no Instagram.

O prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) se solidarizou com os moradores do edifício. “Determinei que a Defesa Civil vá ao local e faça um parecer técnico para ver que iniciativas técnicas devemos tomar.”

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Médico é preso ao ser gravado assediando enfermeira em posto de saúde no PR

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um médico de 55 anos foi demitido e preso após ser gravado assediando uma enfermeira, de 23, em um posto de saúde do Paraná. O caso ocorreu na UBS Olímpio Gonçalves dos Santos, em Adrianópolis, na quarta-feira (10).

O momento em que o suspeito abraça a vítima à força foi registrado por câmeras de segurança.
A vítima procurou a polícia para denunciar a importunação sexual e o médico foi preso com ajuda da PM, segundo a Polícia Civil.

O suspeito também foi demitido da UBS, informou a Prefeitura de Adrianópolis nesta sexta-feira (12).
A polícia descobriu uma série de passagens policiais do médico, inclusive por crimes sexuais, após a denúncia da enfermeira, segundo a Polícia Civil.

“O indivíduo possui antecedentes criminais por homicídio, outro assédio sexual, furto e violência doméstica.”, disse o delegado Mário Bradock, em nota divulgada pela Polícia Civil do Paraná.
Além de confirmar a demissão do médico, a Prefeitura de Adrianópolis informou que “se coloca ao lado da profissional de saúde ofendida”. A identidade do médico não foi divulgada.
A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento.

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Governo Lula planeja criar banco de dados sobre crimes de homofobia no país

BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos estão em tratativas para formar grupo de trabalho para captação e processamento dos dados oficiais sobre casos de homofobia no país, incluindo homicídios.

Além disso, devem ser discutidos o aprimoramento dos processos de acolhida de denúncias, atendimento e melhor encaminhamento das vítimas em todos os estados. O anúncio foi feito à Folha de S.Paulo pela pasta comandada por Flávio Dino.

A elaboração de um banco de dados governamental sobre violências contra a população LGBTQIAP+ brasileira é antiga demanda de entidades a militar na causa. Desde 2000, organizações como o Grupo Gay da Bahia e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais se esforçam para quantificar crimes e violências com motivação homofóbica.

Nesta quinta-feira (11), dossiê elaborado pelo Observatório de Mortes Violentes Contra LGBTI+ mostra que o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2022. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. A média é de um morto a cada 32 horas.
Justamente pela ausência de dados oficiais, diz o relatório, as principais fontes consultadas foram notícias publicadas na mídia.

Travestis e transexuais representam maior parte dos mortos (58%), seguidos por gays (35%), lésbicas (3%) e homens trans (3%). Ainda há pequena porcentagem de pessoas não binárias (0,4%) e outras designações (0,4%).
Em 2021, ocorreram 316 mortes violentas. Ou seja, em um ano, houve redução de 14% no total de mortos.
A coleta de dados foi iniciada em 2000, quando foram computados 130 óbitos. Em 2017, foi registrado o pico da série histórica, com 445 mortos.

Em 2022, segundo os pesquisadores, a idade das vítimas variou de 13 a 75 anos. Distribuindo os casos por decênios, perceberam que grande parte dos mortos são jovens adultos entre 20 e 29 anos (33,33%).

Dos 273 casos computados, foi identificada raça de 187 indivíduos, correspondendo a 68,5% do total: 94 eram brancas e 91 pretas ou pardas. Houve dois casos de pessoas indígenas.
Sobre o método empregado, 74 mortes foram causadas por arma de fogo e 48 foram por esfaqueamento.
Nordeste (118) e Sudeste (71) foram as regiões com mais ocorrências levantadas.

Em abril deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a reformulação do Conselho Nacional das Pessoas LGBT+, extinto em 2018 pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O decreto que cria a entidade define atribuições como colaborar na elaboração de políticas públicas, propor formas de avaliar e monitorar ações voltadas às pessoas LGBTQIA+, acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto e promover estudos, debates e pesquisas sobre direitos e inclusão da comunidade.

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‘Maior churrasco do mundo’ volta a ser feito no Pará e vira alvo do Ministério Público

LUCIANA CAVALCANTE
BELÉM, PA (FOLHAPRESS) – A cidade de Parauapebas, no sudoeste do Pará, sediou na última quarta (10) a segunda edição do autointitulado “maior churrasco do mundo”, com 25 toneladas de carne na brasa em praça pública. Assim como na primeira edição, o evento se tornou alvo de investigação do Ministério Público estadual.

O churrasco é promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz) e pelo Centro de Amigos da Tradição Gaúcha. Com o apoio da prefeitura local, foi realizado junto ao aniversário do município, que completou 35 anos.

A organização do churrasco disse que, neste ano, aumentou a quantidade de carne de 20 para 25 toneladas. E que 1.500 costelões assados foram distribuídos gratuitamente para cerca de 50 mil pessoas no parque de exposições Lázaro de Deus Vieira Neto.

O objetivo inicial era de que o churrasco fosse incluído no Guinness Book, como o nome do evento sugere, além de incentivar o turismo na cidade. Mas os organizadores desistiram da ideia depois de saber como funciona o processo.
“Fizemos todas as etapas [do Guinness], mas, quando chegou o comunicado de que tínhamos que pagar um valor muito alto para isso, desistimos”, afirma Junior Boeri, presidente do Centro de Amigos da Tradição Gaúcha.

A Prefeitura de Parauapebas divulgou toda a programação de aniversário da cidade em suas redes sociais, incluindo a realização do “maior churrasco do mundo”. Procurada pela reportagem, a gestão municipal não respondeu sobre o tipo de apoio que deu ao evento.

De acordo com Boeri, não houve repasse financeiro por parte do município. “Aproveitamos que nesse dia há a comemoração de aniversário da cidade e realizamos o churrasco. Como os dois eventos acontecem no mesmo lugar, a prefeitura deu apoio cultural e estrutural, mas não houve nenhuma doação em dinheiro.”

A carne, segundo Boeri, foi comprada a partir de doações de empresários e produtores locais, que pagam cotas para ajudar na realização do evento. Ainda de acordo com o organizador, a escolha do tipo da carne levou em consideração o baixo custo (aproximadamente R$ 16 o quilo), no valor total de cerca de R$ 400 mil.

“Escolhemos a costela por ser uma carne relativamente mais barata e ainda com a parceria com a Friboi, que fez um valor melhor para nós. Servimos com pão e um pouco de farinha”, contou.

Assim como ocorreu em 2022, o Ministério Público pediu explicações à Prefeitura de Parauapebas sobre sua participação no evento.

Procurada pela reportagem para comentar também a investigação da Promotoria, a gestão municipal não havia respondido até a publicação deste texto.

O 4º Promotor de Justiça de Parauapebas, Alan Pierre Rocha, solicitou à prefeitura documentos referentes aos eventos de aniversário da cidade como um todo, que neste ano incluíram show do cantor Léo Santana no dia 9 de maio.
Foram solicitados, por exemplo, documentos sobre o processo de dispensa de licitação para a contratação dos shows, origem das verbas, empenho e pagamentos realizados, entre outras informações.

Quanto à festa de aniversário da cidade em 2022, a investigação apontou superfaturamento de aproximadamente R$ 437 mil na contratação de shows de diversos artistas. Em nota, o Ministério Público afirmou que o inquérito está em fase de conclusão, mas que a apuração concluiu que não houve irregularidades na aquisição da carne para o evento do ano passado, uma vez que foi adquirida com verbas do sindicato, e não verba pública.

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Representante da ONU pede investigação de genocídio indígena

Depois de 11 dias, terminou hoje a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades indígenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos.

A subsecretária-geral disse que apenas cortes nacionais e internacionais podem caracterizar as violações contra esses grupos como genocídio. A missão da ONU teve o objetivo de mapear as ocorrências, sugerir formas de prevenção e contenção dos problemas identificados.

“O crime de genocídio deveria ser investigado. O meu papel é apontar os problemas relacionados ao genocídio. Temos vários fatores de risco. Mas as decisões em relação às investigações cabem ao Brasil, que assinou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O meu papel é apenas mostrar os riscos, mas não os resolver”, disse.

Alice Wairimu entende que a vida das comunidades indígenas e quilombolas piorou nos últimos quatro anos, quando o país estava sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas preferiu focar na questão sob um ponto de vista mais amplo, ao indicar que essas populações são historicamente vítimas de violências e negligência.

“Eu sei que na última administração, algumas políticas foram aceleradas. E as vidas das populações indígenas ficaram mais precárias do que eram antes. Mas não vamos esquecer o quão estrutural e profundo esse problema é. O Brasil deve lidar com os problemas das populações indígenas e afrodescendentes. E encontrar uma liderança que consiga garantir que essas pessoas tenham uma vida mais digna”.

Durante a visita ao país, Alice Wairimu Nderitu se reuniu com representantes de instituições federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal (MPF). E também se encontrou com as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Ana Moser, do Esporte.

A subsecretária visitou os territórios Yanomami, em Roraima, e Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e se encontrou com os governadores dos dois estados. Sobre os povos Yanomami, ela disse ter ouvido testemunhos de abusos e violações. Reforçou que os principais agressores estão envolvidos na mineração ilegal. E constatou que as populações locais foram afetadas nos direitos de acesso e uso da terra, saúde e educação. Além disso, aconteceram assassinatos de líderes locais e defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Foram registrados impactos na contaminação de águas, disseminação de malária e doenças agravadas pela desnutrição em crianças. Também foram citadas denúncias de estupros de mulheres e meninas, e outras formas de violência de gênero.

Sobre o povo Guarani Kaiowá, a subsecretária disse ter ficado chocada com a extrema pobreza. Ela destacou os problemas de demarcação dos territórios indígenas e os conflitos com os grandes agricultores. Citou a expulsão violenta dos indígenas das terras, e o fato de muitos viverem às margens das rodovias em condições degradantes. Ela lembrou da discriminação no acesso aos bens e serviços básicos, como água potável, alimentação, saúde e educação para os filhos, e disse ser excessivo o uso da força pelos órgãos de segurança estatais contra civis desarmados, que resultam em assassinatos e prisões arbitrárias. A subsecretária cobrou investigações sobre as denúncias recebidas.

Alice Nderitu disse ter conhecido lideranças de comunidades afrodescendentes e quilombolas em Brasília, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Ela destacou as histórias de violência policial, motivadas por um racismo estrutural, e disse que esses grupos são vítimas da insegurança e da violência generalizada, que dificultam o direito à educação, produzem impactos na saúde, nutrição e oportunidades de emprego.

A subsecretária afirmou que o Estado brasileiro vem falhando na garantia da assistência à saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres negras. E mostrou preocupação com os dados sobre encarceramento no país, que atinge majoritariamente homens negros.

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Influenciador britânico filma ‘feira de drogas’ ao ar livre no Rio

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um registro do influenciador britânico Timmy Karter viralizou nas redes sociais. Nas imagens, ele mostra a venda de drogas ao ar livre no Rio de Janeiro.

No vídeo, o influenciador é levado de moto até um local que se assemelha a uma feira, com barracas vendendo maconha, cocaína e lança-perfume.
Uma das barracas ostenta um banner do Comando Vermelho, e um dos vendedores pede para o rapaz tirar foto. Karter ainda conta que conhece pessoas da facção.

Logo na sequência, o britânico pega um grama de maconha e se surpreende com o valor, que ele considera baixo. Nesse momento, é possível ver uma maquininha de cartão no balcão com um dos vendedores.

Além da maconha, ele mostra cocaína sendo vendida no local. Karter também se surpreende com o valor e um dos vendedores diz que é “melhor transferir esse pó de R$ 20 para lá”, referindo-se à Europa.

A reportagem não teve retorno da Polícia Civil e da Polícia Militar sobre a venda de drogas ao ar livre. O espaço segue aberto para manifestação.

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Princesa Isabel não foi figura decorativa na abolição, dizem estudiosos

NAIEF HADDAD
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mais um 13 de Maio e saltam de novo perguntas como: a princesa Isabel foi, de fato, decisiva no processo que levou à abolição da escravatura, assinada por ela no Rio de Janeiro há 135 anos? Cada vez menos valorizado como data festiva, o 13 de Maio teve mesmo importância histórica?

Dúvidas e debates tendem a ganhar mais atenção neste ano. Há pouco mais de um mês, o Ministério dos Direitos Humanos revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, instituída pela gestão Jair Bolsonaro (PL). Segundo o governo federal, homenagear a monarca, uma mulher branca, pelo ativismo na área dos direitos humanos transmite mensagem equivocada.

No lugar da ordem, a pasta lançou um prêmio com o nome de Luiz Gama, negro abolicionista do século 19.

A reportagem ouviu quatro especialistas sobre o tema. Dois deles são historiadores e biógrafos da monarca: Robert Daibert Junior, autor do recém-lançado “Princesa Isabel entre o Altar e o Trono”, e Bruno Antunes de Cerqueira, coautor de “Alegrias e Tristezas – Estudos sobre a Autobiografia de D. Isabel do Brasil” (2019).

Os outros dois são sociólogos: Angela Alonso, autora de “Flores, Votos e Balas – O Movimento Abolicionista Brasileiro” (2015) e colunista da Folha de S.Paulo, e Matheus Gato, que lançou há dois anos “O 13 de Maio e Outras Estórias do Pós-abolição”.

Existem diversas discordâncias entre eles, mas duas convergências chamam a atenção: 1) Isabel não é uma figura decorativa no processo que levou à abolição, como dito por alguns críticos. Mesmo para Alonso e Gato, que a veem como um nome sobrevalorizado na história do país, a regente tem uma importância simbólica; 2) o 13 de Maio merece ser reconhecido e festejado.

Filha de Dom Pedro 2º e Teresa Cristina, Isabel nasceu em 1846 no Rio de Janeiro. Tornou-se a herdeira presuntiva (alguém com direito ao trono) depois da morte de seus irmãos Afonso Pedro, aos 2 anos, e Pedro Afonso, com apenas 1.

Assumiu a regência pela primeira vez em 1871, quando entrou em vigor a Lei do Ventre Livre. Voltou ao trono cinco anos depois, período em que enfrentou crises sociais. Também eram constantes as ressalvas em relação à forte ligação dela com a Igreja. Segundo Daibert Junior, “a conduta política da herdeira do trono deve ser interpretada por meio de sua fundamentação católica”.

A fase que, de fato, interessa é a terceira regência. Em julho de 1887, com a partida do imperador para a Europa para tratamento médico, ela voltou a governar o Brasil. Aos 40 anos, sentia-se mais preparada para os jogos do poder e buscava se firmar no cargo. Sonhava, afinal, com um terceiro reinado, ocupando definitivamente o lugar que havia sido do avô, Pedro 1º, e do pai, Pedro 2º.

Dez meses depois, assinou o texto da lei 3353. “Artigo 1º É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Artigo 2º Revogam-se as disposições em contrário”. E nada mais.

*Ela pode ser considerada uma abolicionista?
Sim, segundo os dois biógrafos. De acordo com esses historiadores, ela se apresentava como abolicionista de forma discreta até 1887, quando assumiu a regência pela terceira vez. A partir daí, sua defesa do fim da escravatura se tornou mais evidente.

“A aproximação da princesa com a causa abolicionista ocorria de modo tímido no decorrer da década de 1880”, diz Daibert Junior, professor do programa de pós-graduação em história da Universidade Federal de Juiz de Fora.

“No dia de seu aniversário [29 de julho], em 1885, participou de uma solenidade no Paço Municipal, no Rio de Janeiro, em que foram alforriados vários escravos, cujos nomes iam sendo anunciados pelo vice-presidente da Câmara, João Florentino Meira de Vasconcellos. Perante grande assistência, Isabel fez entrega dos certificados de libertação, recebendo de cada beneficiado um beijo na mão. Essa foi a primeira grande manifestação pública de seu abolicionismo.”

Para os sociólogos Angela Alonso e Matheus Gato, entretanto, é incorreto se referir a Isabel como abolicionista. “Como católica fervorosa, ela tinha compaixão pelos escravizados, mas chamá-la de abolicionista seria excessivo”, diz Alonso.

Qual a importância efetiva de Isabel no processo de aprovação da Lei Áurea?
Aqui também existem divergências entre os estudiosos. Para Alonso, a regente não foi uma força decisiva. “A ordem escravista estava caindo de podre. A Igreja Católica, o Exército e juízes se opunham àquele modelo, havia cada vez mais fugas nas fazendas pelo país. Ou seja, acontecia o esfacelamento do escravismo. Isabel, portanto, foi levada pelas circunstâncias.”
Para ela, a regente “não urdiu o processo que levou à abolição. O grande protagonista foi, na verdade, André Rebouças, que fez articulações dentro do Parlamento e dentro do movimento abolicionista”.

Cerqueira discorda. “A abolição aconteceu exclusivamente por causa da Coroa? Não. Mas existiria a abolição sem a Coroa? Também não”, afirma o biógrafo de Isabel.
“A Lei Áurea pôs tudo de ponta-cabeça porque eram os conservadores fazendo uma revolução. Dona Isabel era conservadora, assim como João Alfredo [primeiro-ministro escolhido por ela e principal responsável pelas articulações pró-Lei Áurea entre os parlamentares]”.
Para Cerqueira, a regente foi, sem dúvida, uma das protagonistas do processo.

O papel dela naquele processo foi apenas decorativo, como apontam alguns críticos?
Não, dizem os estudiosos. Alonso e Gato relativizam a influência de Isabel neste capítulo histórico. Ainda assim, afirmam que é incorreto rotulá-la dessa forma. “Ela ocupa um papel simbólico importante, não é puramente cosmético”, diz a socióloga.
Gato também diz acreditar no peso do simbolismo. “Isabel teve papel relevante no imaginário da população negra naquele período. Eles viam nela uma figura acima do patrão, acima do arbítrio em que viviam”.

Segundo Cerqueira, a relevância dela vai muito além do simbolismo. “A abolição não existiria sem a intervenção da Coroa.”

Uma crítica feita com frequência à monarquia daquele momento é que a abolição da escravatura foi assinada, mas não foram adotados projetos de inserção dos ex-escravizados na sociedade. Tampouco foram indenizados. Faz sentido?
Para Cerqueira, essa é uma visão anacrônica, que não leva em conta o contexto político da época. “Existia, sim, um movimento indenizista, mas a favor da indenização senhorial. Como se pode falar em indenizações aos ex-escravizados se não havia ações nesse sentido no Parlamento?”

Projetos de inserção social nem eram cogitados por senadores e deputados, segundo o biógrafo. Existiam apenas algumas ideias nesse sentido no movimento abolicionista, à margem da política formal.

Alonso pensa de forma semelhante. “Não havia naquele momento espaço político e institucional para discutir direitos além do que foi aprovado na Lei Áurea. O movimento escravista ainda era forte, e André Rebouças e outros líderes abolicionistas tinham que resistir a essa pressão. Eram pragmáticos, sabiam que não podiam brigar em um outro front”, diz.

Para Daibert Júnior, “a Monarquia usou todo o tempo possível para adiar ao máximo a abolição e não teve tempo de consolidar projetos de inserção de ex-escravizados. Já a República, desde 1889 até hoje, com raríssimas exceções, tem adiado ao máximo os projetos de combate ao racismo e às desigualdades sociais”.

Nos últimos anos, o 20 de Novembro, dia da Consciência Negra em referência à data da morte de Zumbi dos Palmares, tem sido cada vez mais valorizado. Por outro lado, o 13 de Maio tem recebido menos reconhecimento. Afinal, o 13 de Maio é ou não é importante?
É, concordam os especialistas. “O 13 de Maio é da maior importância. A lei foi incompleta, mas deve, sim, ser comemorada. O que não se deve celebrar é a ligação da lei com a monarquia”, afirma Alonso.

Gato avalia as duas datas sob a ótica dos movimentos negros. “O 13 de Maio está associado à liberdade, e o 20 de Novembro, à igualdade. Esse é o modo como os movimentos negros modernos no Brasil traduzem esses ideários para a política contemporânea”, afirma.

“Nesse sentido, o 13 de Maio merece, sim, reconhecimento. As populações negras hoje não têm problemas só com a igualdade. A questão da liberdade ainda é urgente. Que liberdade tem o jovem negro no Brasil que sabe que pode ser subjugado ao sair às ruas?”

Não se deve esquecer o 13 de Maio, afirma Daibert Junior, “uma vez que a data representa a consolidação jurídica de uma luta antiescravista que envolveu diferentes atores sociais, de abolicionistas monarquistas a pessoas escravizadas que lutaram bravamente em favor da abolição”.

Por outro lado, continua, “é fundamental celebrar também o 20 de Novembro como expressão poderosa dessa luta e dessa resistência, sobretudo se considerarmos que somos um país formado predominantemente por uma população negra. Uma data não exclui a outra”.

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Vacina da gripe: governo vai ampliar aplicação; saiba quem pode tomar

O Ministério da Saúde decidiu ampliar a vacinação contra a gripe para toda a população brasileira com mais de 6 meses de idade. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 15, dependendo apenas da coordenação dos Estados. Até o momento, segundo dados do próprio ministério, 21 milhões de brasileiros foram imunizados contra o vírus influenza, causador da gripe.

A vacinação começou em 10 de abril apenas para grupos prioritários, mas agora será estendida para praticamente toda a população. A meta do governo federal é vacinar até 90% dos brasileiros. A campanha vai até o fim do mês de maio.

Na capital paulista, onde apenas 1/4 da população se vacinou contra o vírus influenza, a Prefeitura já confirmou que irá liberar o imunizante para todos com mais de 6 meses a partir de segunda-feira.

Levantamento do município apontou que, até esta sexta-feira, 26% dos paulistanos haviam sido imunizados. Por ora, estavam sendo vacinados idosos com mais de 60 anos, crianças de até seis anos, gestantes, puérperas, profissionais de saúde e de educação, trabalhadores de serviços de transporte, indígenas e população carcerária, entre outros.

“A vacina está disponível para todos os grupos elegíveis e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Com o início do inverno, em que o vírus circula com mais intensidade, a vacinação pode ajudar a minimizar os sintomas respiratórios, evitando internações”, ressaltou o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.

Na capital paulista, a vacinação contra a influenza acontece em todas as UBSs. O atendimento acontece de segunda a sexta, das 7h às 19h. É possível receber o imunizante também nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, que atendem no mesmo horário, inclusive aos sábados e feriados.

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