O Ministério da Saúde anunciou a troca de 31,5 milhões de comprimidos anticoncepcionais que estavam em estoque próximos à data de vencimento, comprados durante o governo de Jair Bolsonaro. O número representa mais da metade dos medicamentos que seriam descartados por não poderem ser entregues aos Estados em tempo hábil para distribuição e uso.

De acordo com a pasta, aproximadamente 60 milhões de unidades do medicamento levonorgestrel+etinilestradiol adquiridos pela gestão anterior, sob o comando do ex-ministro Marcelo Queiroga, estavam com validade prevista para os próximos meses, não havendo prazo suficiente para distribuir às secretarias estaduais de Saúde do País. O ministério não confirmou o que será feito com a metade restante, embora o protocolo comumente adotado nestes casos seja a incineração dos medicamentos.

Em nota, a equipe da ministra Nísia Trindade afirmou que “o esforço na utilização e distribuição dos insumos de saúde é um ato de respeito à população e de responsabilidade com o povo brasileiro”. Procurado pelo Estadão, Queiroga disse que a gestão atual “devia cuidar da gestão da saúde, em vez de terceirizar responsabilidades para gestão anterior”, relembrando que sua equipe enfrentou “a maior emergência de saúde pública que o País e o mundo já viveu.”

O período pandêmico e as alterações causadas pela covid-19 também foram ressaltadas pelo ex-ministro como um fator que afetou os estoques de insumos estaduais, causando represamento de medicações. “Este represamento estadual propiciou a redução substancial ou até ausência de solicitação das quantidades habituais já compradas pelo Ministério da Saúde causando um efeito em cascata de represamento”, disse, afirmando que esforços feitos para reabertura de unidades básicas e restabelecimento das ações ordinárias da atenção primária foram “essenciais” para restabelecimento deste fluxo e pela “não existência de um estoque ainda maior com validade vencida”.

Queiroga também argumentou que, sob o seu comando, o Ministério da Saúde manteve a compra de métodos anticoncepcionais e fomentou a oferta deles à população mesmo durante a pandemia como cumprimento da Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022, que altera a Lei nº 9.263, de 12 janeiro de 1996, que determina o prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas no âmbito do planejamento familiar e sublinha que qualquer método e técnica de contracepção seja disponibilizada para o usuário do SUS no prazo máximo de 30 dias.

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(FOLHAPRESS) – Dados da Polícia Federal mostram que 942.001 armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram cadastradas no banco de dados do órgão, o Sinarm (Sistema Nacional de Armas) até esta quarta (3) -último dia do prazo dado pelo governo federal para que esse registro fosse realizado.

Isso equivale a 99% do total de armas que precisavam ser recadastradas.

Em fevereiro, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que as armas de CACs adquiridas a partir de maio de 2019 deveriam ser registradas na Polícia Federal em até 60 dias. Até então, elas ficavam cadastradas no banco do Exército.

Segundo dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz, esse banco do Exército tinha 1,2 milhão de armas de CACs registradas até 2022. Desse total, cerca de 950 mil precisavam ser recadastrados na Polícia Federal. O restante foi adquirido antes de maio de 2019 e, portanto, não precisava do novo registro.

O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, disse que as pessoas que não fizeram o recadastramento têm alguma “razão obscura”.

“[Quem não recadastrou] Vai demandar da Polícia Federal uma ação enérgica, consistente, para puxar esse fio e descobrir porque a pessoa que detém esse armamento não realizou o cadastramento. A maioria é de uso restrito e não me surpreende porque a flexibilização permitiu que essas armas pudessem ser direcionadas para o crime organizado”, disse.

Como a Folha mostrou, um membro da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) conseguiu obter o certificado de registro de CAC no Exército Brasileiro mesmo tendo uma ficha corrida com 16 processos criminais, incluindo cinco indiciamentos por crimes como homicídio qualificado e tráfico de drogas.

Em audiência na Câmara nesta quarta, o ministro Flávio Dino disse que a campanha de recadastramento foi um sucesso.

“Nós tivemos um grande sucesso no recadastramento e quero elogiar e informar a esse Parlamento que nós alcançamos 99% das armas recadastradas. Apenas 1% das pessoas não recadastram suas armas mostrando que há um entendimento que estamos num caminho correto”, afirmou.

A gestão de Jair Bolsonaro (PL) ampliou o acesso da população a armas e munições, e enfraqueceu os mecanismos de controle e fiscalização de artigos bélicos. Entre outras medidas, ele facilitou o acesso dos CACs a calibres mais poderosos.

Por isso, logo em 1º de janeiro Lula publicou um decreto que suspendeu o registro de arma de fogo de uso restrito para essa categoria até que entre em vigor uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Além disso, criou um grupo de trabalho para debater essa nova regra, que encerrou as discussões nesta terça (2). A expectativa é que a proposta de mudança seja entregue ao presidente até o próximo dia 15.

Ainda não está definido o que entrará de fato nessa nova regulamentação. Entre as possibilidades estudadas estão a classificação dos CACs em níveis e a proibição que clubes de tiro funcionem 24 horas.

Algumas pessoas do grupo defendem ainda a marcação de todas as munições usadas no país –atualmente a medida só é necessárias nas munições usadas pelas forças de segurança.

A pasta também não definiu o que será feito com as armas de pessoas que tenham um arsenal maior que a quantidade que será permitida no novo texto. Há projetos sendo avaliados, como o de uma possível anistia ou um programa recompra.

Além do decreto, o governo também atua em outra frente para melhorar o sistema de armas no país. Uma portaria publicada no Diário Oficial prevê regras para a integração entre o Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), do Ministério da Justiça, e o Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército Brasileiro.

Como a Folha mostrou, o Sinesp agrega dados de segurança pública e pode ser acessado por policiais estaduais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Atualmente, ele é a principal ferramenta usada no dia a dia de policiais para o rastreamento de armas.

No entanto, não agrega dados do Exército, que é o órgão responsável por registrar armas de militares das Forças Armadas e de policiais.

O governo ainda não possui data de quando essa integração deve ocorrer de fato, mas já tem mobilizado equipes do Ministério da Defesa e Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o tema.

ARMAS RECADASTRADAS NA PF POR ESTADO

AC – 2.048
AL – 8.052
AM – 7.870
AP -1.341
BA -24.949
CE -15.023
DF -25.970
ES -6.322
GO -75.377
MA -10.132
MG -79.880
MS -28.766
MT -32.799
PA -17.386
PB -8.708
PE -18.098
PI -3.162
PR -103.355
RJ -25.700
RN -7.339
RO -15.970
RR -1.176
RS -115.523
SC -83.162
SE -2.186
SP -214.115
TO -7.592
Total – 942.001

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A recente escalada da violência na Terra Indígena Yanomami fez setores do governo federal se mobilizarem para cobrar do Ministério da Defesa mais apoio nas operações de desintrusão, ou seja, retirada de pessoas não originárias do território.

No final de semana, garimpeiros mataram um indígena a tiros e entraram em confronto com equipes de fiscalização -da PRF (Polícia Federal Rodoviária) e do Ibama (órgão ambiental), resultando em quatro mortes. Outros oito corpos foram encontrados em uma região de garimpo, como revelou a Folha de S.Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou ministros para reagir à situação. Foram feitas reuniões com a presença de nomes como Marina Silva (Meio Ambiente), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça).

Nesta quarta-feira (3), uma nova rodada de conversas acontecerá na Casa Civil. Nela, o Ministério dos Povos Indígenas deve apresentar proposta de uma minuta de decreto para permitir que a FAB (Força Aérea Brasileira) abata aeronaves ilegais que estejam voando sobre a Terra Indígena Yanomami.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o espaço aéreo se tornou a principal rota de suprimento do garimpo e do crime organizado no território.

No último sábado (29), um indígena foi morto e dois foram baleados por garimpeiros na região de Uxiú.

No domingo (30), em outro ponto do território, equipes da PRF e do Ibama foram recebidas a tiros quando chegavam em um garimpo para uma ação de repressão ao crime organizado. Quatro garimpeiros foram mortos pelos agentes de segurança e foi encontrada grande quantidade de armamento no local.

Na segunda (1º), mais oito corpos foram encontrados na região do Uxiú, desta vez de não indígenas, e a Polícia Federal enviou grupos de elite para o local.

A sequência marca o ponto mais agudo da operação de desintrusão do garimpo no território yanomami, que começou em janeiro, com o decreto de emergência sanitária após visita de Lula ao local registrar a grave situação de saúde da comunidade, que sofria com malária e desnutrição agudas.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Defesa e com a Força Aérea para saber se haveria novas medidas tomadas na região após os fatos recentes, mas não obteve resposta.

LIGAÇÃO DO GARIMPO COM TRÁFICO AUMENTA PERIGO

Na avaliação de envolvidos nas operações, sob reserva, o combate ao crime na região está em seu momento de maior perigo. Isso porque a maior parte dos garimpos que ainda sobrevivem na região são justamente os mais ligados ao tráfico, sobretudo ao PCC (Primeiro Comando da Capital), facção que tem por ali forte influência.

O entendimento é que uma ação mais efetiva dos militares é necessária para garantir a segurança não só dos povos indígenas que vivem na região -e que podem sofrer ataques de garimpeiros-, mas dos próprios agentes de segurança.

A reportagem conversou com pessoas que atuam em campo nas operações e também na gestão, sob condição de anonimato. Um dos principais problemas relatados quase com unanimidade é a falta de controle do espaço aéreo, que segue como rota de suprimento para os garimpos mesmo após a proibição completa de circulação de aeronaves sobre o território.

Indício disso seria o volume do arsenal encontrado no garimpo onde houve o confronto que terminou com quatro mortes, no último domingo. Foram 11 armas apreendidas, incluindo espingardas calibre 12 mm, um fuzil 762 e pistolas de uso restrito. Um dos que morreram era foragido da Justiça.

Para tentar aumentar o poder de ação dos militares será proposto um decreto para que a Força Aérea tenha autorização para abater aeronaves ilegais.

Atualmente, a FAB faz apenas o controle do espaço aéreo na região, mas não pode realizar abordagens no ar -precisa comunicar a Polícia Federal, que é autorizada a fazer uma autuação no solo.

A logística, dizem ainda pessoas envolvidas na operação, não tem sido efetiva.

Além disso, há receio, inclusive por parte de associações indígenas, de que os ataques sejam mais frequentes.

“Isso significa que pode ocorrer a qualquer momento mais uma tragédia naquela região”, afirmou um grupo de entidades da região, na última segunda.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de busca e apreensão nesta quarta (3) em uma operação para investigar supostas tentativas de inserção de dados sobre sua situação vacinal contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Ex-assessores de Bolsonaro foram presos, e ele foi intimado a depor, mas o advogado do ex-presidente já afirmou que ele não vai cumprir a intimação até acessar o processo.

O registro de dados de vacinação segue um protocolo bem determinado. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, do ministério, foi criado módulo específico para os imunizantes contra a doença no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), programa já utilizado para outras vacinas.

Os dados do vacinado, coletados na sala de vacinação, devem ser inseridos nesse sistema. Outro programa também pode ser adotado desde que tenha integração com a RNDS (Rede Nacional de Dados de Saúde), sistema do ministério desenvolvido para centralizar informações de saúde a nível nacional.

QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE O SISTEMA APONTA?

Basicamente, é necessário informar os seguintes dados para o cadastro de uma dose aplicada contra a Covid-19:

– Qual o estabelecimento de saúde
– CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNS (Cartão Nacional de Saúde) do vacinado
– Data de nascimento
– Nome da mãe
– Sexo
– Qual o grupo prioritário ao qual pertence
– Data da aplicação
– Nome da vacina, fabricante, tipo de dose, lote e validade do fármaco

QUAL É A UTILIDADE DO REGISTRO?

A compilação dessas informações é útil de diferentes formas. Por exemplo, um cidadão consegue acessar facilmente o comprovante de vacinação pelo ConecteSUS graças à integração dos sistemas. Para os profissionais de saúde, também é importante: eles acessam quantas doses a pessoa já tomou e então concluem qual a nova vacina adequada, evitando desperdício.

COMO E QUANDO OS DADOS SÃO COLOCADOS NO SISTEMA?

Apesar de os dados serem padronizados, a forma de coleta e registro pode variar. Por exemplo, o registro é mais simples nas salas de vacinação que tenham conexão à internet. No entanto, mesmo nesses lugares, o rito de adicionar as informações varia.

“Teve sala de vacina que eu fui vacinar em Brasília que eles tinham um tablet e já lançavam na hora. Teve lugar que eles me levaram numa sala, olharam, marcaram [a nova dose que seria aplicada] e me mandaram para outro lugar para tomar a vacina. E teve dose de reforço que eu fui e era só o papel. Então, mesmo em Brasília, teve três situações diferentes”, conta Carla Domingues, ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização).

Os sistemas, no entanto, precisam ter um ponto em comum: a integração com a RNDS para centralizar as informações a nível nacional. “Ou você usa o sistema próprio do ministério ou você tem seu sistema próprio e tem que jogar o seu dado [para o banco de nível nacional]”, explica Domingues.

Para os locais sem conectividade, as informações são colhidas em papel e, posteriormente, adicionadas no sistema digital. Novamente, o modo como isso ocorre pode ser diferente entre os municípios, mas a obrigação continua a mesma: inserção das informações no sistema digital do Ministério da Saúde.

COMO FRAUDES E ERROS SÃO POSSÍVEIS?

Uma fraude no registro de vacinação, como a investigada pela Polícia Federal no caso do ex-presidente Bolsonaro, pode ser feita por um número bem pequeno de pessoas. “Só pode falsificar se foi alguém interno do Ministério da Saúde ou de uma unidade de saúde, porque ninguém tem acesso ao sistema”, afirma Domingues.

Um comunicado da pasta à imprensa também indica que não houve acesso de pessoa externa ao registros de vacinações. “Todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do SUS são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Não há relato de invasão externa (sem cadastro) ao sistema do Ministério da Saúde que mantém rotina para a sua segurança e regularmente passa por auditoria”, informou.

Além de uma fraude, defeitos na formalização de uma dose podem ocorrer por problemas técnicos. Por exemplo, um município usa um sistema próprio que, integrado ao Ministério da Saúde, deveria transmitir os dados de vacinados, mas uma falha pode acontecer nesse percurso. “Às vezes o município digita tudo bonitinho, mas o sistema tem problema e ele não transfere os dados”, resume a ex-coordenadora do PNI.

Outro problema que pode afetar os registros das vacinas é falha humana ou atraso relacionado ao registro manual, quando o documento em papel é preenchido para depois ser adicionado no modelo digital por algum profissional. É nesse ponto que algo pode falhar.

“Cansei de chegar à sala de digitação, e o município tem pilhas e pilhas para digitar. Ele vacinou todo mundo, só que não colocou os dados no sistema”, conclui Rodrigues.

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As seis dezenas do concurso 2.588 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), desta quarta-feira (3), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos canais da Caixa no Youtube e no Facebook.

De acordo com a Caixa, o prêmio principal aplicado na poupança receberá R$ 18,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa agora R$ 5.

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Um acidente envolvendo um ônibus e um VLT deixou 11 pessoas feridas no início da manhã desta quarta-feira, 3, no centro do Rio. O acidente aconteceu na esquina da Rua Marechal Floriano com a Avenida Passos, quando a composição do veículo leve sobre trilhos atingiu em cheio a lateral do ônibus.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o quartel central foi acionado às 6h27. Onze feridos, aparentemente sem maior gravidade, foram atendidos no local por agentes da corporação e do Samu.

Em nota, a concessionária VLT Carioca informou que as circunstâncias do acidente estão sendo investigadas. Devido à colisão, a Linha 3 (Central x Santos Dumont) está com as atividades suspensas. As vias do entorno também apresentam congestionamento.

O VLT passou a operar no centro do Rio em 2016. O modal foi implantado na esteira das obras de mobilidade urbana realizadas para os Jogos Olímpicos do Rio, realizados naquele ano. A intenção era diminuir a circulação de ônibus e carros pela região central da capital.

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A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça, 2, a ampliação do público elegível para a vacina bivalente contra a covid-19. Pessoas acima de 40 anos poderão buscar a injeção atualizada da Pfizer a partir desta quarta, 3.

Conforme a administração municipal, podem receber o imunizante pessoas que completaram o esquema básico ou que já receberam uma ou duas doses de reforço, respeitando o intervalo de quatro meses da mais recente. Antes, a vacina atualizada estava disponível para pessoas de 50 anos ou mais, além de maiores de 12 anos com imunossupressão ou com comorbidades, indígenas, gestantes e puérperas, residentes em Instituições de Longa Permanência e funcionários desses equipamentos, profissionais da saúde, pessoas com deficiência física permanente, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de população em situação de rua. Até a sexta-feira, 29, a capital administrou mais de 1,24 milhão de injeções bivalentes.

Dose restante

A “xepa” segue disponível para pessoas acima de 18 anos, previamente cadastradas na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, caso haja doses remanescentes ao fim do dia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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(FOLHAPRESS) – O estado de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (1º) o primeiro caso da subvariante arcturus da Covid-19. Conhecida por ter relação com a conjuntivite em infectados, a cepa foi identificada pela primeira vez em janeiro de 2023 e, desde então, se espalhou por diferentes países.

Em março, a arcturus foi considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) uma variante sob monitoramento. Menos de um mês depois, a instituição indicou que a arcturus era uma variante de interesse, o que significa um grau de maior preocupação.
Nesta terça (2), a Prefeitura de São Paulo anunciou que vai estender a vacinação com a Pfizer bivalente para o público de 40 anos ou mais a partir desta quarta (3).

SAIBA MAIS SOBRE A SUBVARIANTE ARCTURUS

O QUE É?

Com o nome técnico XBB.1.16, a arcturus teve o primeiro registro em 9 de janeiro de 2023 e é descendente da XBB, uma linhagem da variante ômicron. Ela tem um perfil semelhante ao da XBB.1.5, subvariante que assustou a OMS quando foi descoberta, por sua capacidade de transmissão. A arcturus, no entanto, guarda duas mutações diferentes na proteína S, utilizada pelo vírus para entrar nas células humanas.

O país com mais casos registrados é a Índia, mas outros 36 também já sequenciaram a cepa, segundo o último relatório epidemiológico da OMS que considera dados de até 23 de abril.

A cepa foi considerada uma variante de interesse em abril de 2023. Segundo a OMS, uma cepa é classificada dessa forma quando apresenta mutações que podem afetar características como transmissibilidade, virulência ou escape de anticorpos. Além disso, a cepa precisa ter um crescimento da sua disseminação em diferentes regiões do mundo, causando um aumento no número de casos, para ser considerada de interesse.

QUAIS OS SINTOMAS?

A arcturus pode causar os sintomas já conhecidos da Covid-19, como febre, tosse, dores e problemas respiratórios. Uma das características que chama atenção, contudo, é a arcturus ter relação com o aparecimento de conjuntivite nos infectados.

Fernando Spilki, virologista e coordenador do projeto de sequenciamento genômico Rede Corona-ômica BR-MCTI, diz que existem relatos na Índia e em outros países da relação da arcturus com a inflamação ocular, especialmente em crianças. Ele afirma, porém, que é preciso uma avaliação mais minuciosa, até porque esse sintoma já era visto anteriormente. “Casos esporádicos de conjuntivite já vinham sendo reportados desde 2020”, diz.

Mas a informação do sintoma já pode ser útil para que as pessoas fiquem atentas em caso de suspeita de infecção pelo coronavírus.

CAUSA CASOS MAIS GRAVES?

A arcturus apresenta semelhanças com a XBB.1.5 -e isso também vale para a proteção conferida pelas vacinas ou por infecções prévias.

Um documento da OMS que avaliou a arcturus a classificou como de risco moderado. A conclusão se baseia em parte em um estudo pré-print (quando não é veiculado em uma revista científica com revisão de outros especialistas) que observou não haver diferença no grau de escape imunológico entre a arcturus e outras subvariantes já registradas, como a XBB.1.5 e a XBB.1.

Mas esse grau não é um indicativo de que a cepa necessariamente cause quadros mais graves da doença. Na Índia, por exemplo, a circulação da arcturus não ocasionou aumento nas hospitalizações, nem maior necessidade do uso de ventilação mecânica em uma população em que cerca de 70% já tomou alguma dose de reforço de vacina contra Covid-19.

“Evidências disponíveis não sugerem que a XBB.1.16 tenha um risco adicional para a saúde pública que outras linhagens descendentes da ômicron em circulação”, resume a OMS na avaliação de risco da subvariante arcturus

.A TRANSMISSÃO É MAIOR?

O mesmo estudo pré-print que concluiu não haver diferenças da arcturus para o sistema imunológico observou que a variante pode causar um maior número de casos se comparada a outras cepas, como a própria XBB.1.5.

O ponto também é visto no relatório de risco feito pela OMS. A organização informa que a variante pode “se espalhar globalmente e levar a um aumento na incidência de casos”. A própria classificação da arcturus como variante de interesse é um indicativo de que ela já se espalha em diferentes regiões e causa novos casos.

Por isso, o órgão recomenda que os países estejam atentos ao grau de disseminação da cepa e disponibilizem essas informações para uma avaliação constante de seus impactos.

O que a arcturus representa para o Brasil?

O primeiro caso registrado da arcturus pode causar preocupação, mas Spilki diz que é importante esperar um pouco mais para entender seus impactos. “Ainda é cedo para dizer qual é e qual será o grau de disseminação dessa variante.”

O virologista afirma que dados de amostras de semanas passadas não apontam um grau de disseminação da cepa. No entanto, essa constatação pode mudar a partir de novas análises.

Segundo Spilki, com o anúncio do caso confirmado, é esperado que o sequenciamento de amostras passadas aumentem para observar se já houve outras infecções da cepa no país. E diz que o sequenciamento das próximas semanas também será necessário para avaliar o grau de disseminação.

O especialista ressalta ainda que o aumento de casos da subvariante arcturus em outros países não significa que necessariamente isso irá ocorrer no Brasil. “Na Índia, por exemplo, ela se disseminou grandemente, mas claro que a gente tem uma dinâmica própria no Brasil. Nem sempre se repete o mesmo panorama”, conclui.

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (2) que começará na quarta-feira o processo de expulsão de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, área de 280 mil hectares no Pará. A operação ocorre a partir de uma decisão da Justiça de 2014, que nunca foi cumprida.

No local, vivem atualmente 2.500 indígenas e 1.600 não indígenas -incluindo madeireiros e traficantes de droga, acordo com integrantes do governo.

A ação ocorre a pedido do Ministério Público Federal do Pará. A área foi demarcada em 1993, devido à presença dos povos Tembé, Timbira e Kaapor.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, as famílias não indígenas que viviam no local antes da demarcação já foram identificadas e algumas, indenizadas.

A operação prevê a retirada voluntária dos invasores até 31 de maio. Depois disso, eles devem ser expulsos a força.

“Estamos trabalhando para que possa ser uma saída pacífica, tranquila, porque o conflito não interessa a ninguém. A gente não quer que aja violência, promova mais violência no território”, disse a ministra Sônia Guajajara.

De acordo com a Abin, que participa da operação, a expulsão ocorrerá nos meses de maio, junho e julho.

Estão previstas ações de retirada pacífica dos invasores e posseiros, repressão a ilícitos ambientais, erradicação de áreas de cultivo de drogas, destruição e inutilização de instalações irregulares dentro da terra indígena e o monitoramento posterior a fim de evitar o retorno dos invasores.

Num gesto incomum, a agência divulgou nota sobre o tema, explicando a participação no episódio e dizendo que “relatórios de inteligência priorizaram cenário menos violentos e pautados no diálogo”.

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal anunciou ter instaurado neste domingo (30) inquérito policial para apurar a ocorrência do crime de racismo durante a expulsão de passageira de um voo da Gol que partia de Salvador para São Paulo na noite da última sexta-feira (28). O inquérito será conduzido pela Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia e deve permanecer em sigilo até sua conclusão.

A pesquisadora Samantha Vitena foi retirada da aeronave após discussão sobre despacho de bagagem de mão. A companhia afirma que a cliente não aceitou colocar sua bagagem “nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo”. Samantha argumenta que não poderia despachar a mochila porque levava um notebook.

Vídeos gravados por passageiros e publicados em redes sociais mostram o momento que Samantha é abordada por agentes da Polícia Federal, que alegam seguir determinação do comandante da aeronave.

Com a ajuda de outros passageiros, conseguiu encontrar um lugar no compartimento superior de bagagens, mas mesmo assim foi obrigada a deixar o avião. Samantha afirma que não teve assistência da tripulação.

“Se eu despachasse o meu laptop ele iria ficar aos pedaços. Os comissários não moveram um dedo para me ajudar”, reclamou, segundo mostram os vídeos. O voo estava atrasado havia mais de uma hora, e a pesquisadora relatou que os comissários de bordo passaram a culpá-la pelo atraso.

A companhia aérea declarou no sábado (29) apurar detalhes do caso, mas afirma ter a passageira acomodado sua bagagem em local que obstruía a passagem, levando risco à segurança do voo. “A impossibilidade de chegar a um acordo e a necessidade de se reestabelecer a ordem fez com que a Polícia Federal fosse acionada.”

“Falaram para mim que, se a gente pousasse em Guarulhos [devido ao atraso], a culpa seria minha. Sendo que eu coloquei a minha mochila aqui e estamos há mais de uma hora parados aqui”, afirmou. “Agora vêm três homens para me tirar do voo sem falar o motivo.”

Depois, um homem se aproximou para retirá-la do avião “por determinação do comandante”, e outros passageiros protestaram. Alguns ameaçaram deixar a aeronave com Samantha, que acabou saindo sozinha.

A jornalista Elaine Hazin, que estava no voo e registrou o momento da discussão, acusa a companhia de racismo.

“A tripulação ignorava completamente o desespero desta mulher, que era obrigada a despachar a mochila com seu computador”, escreveu nas redes. “Conseguimos um lugar para a mochila de Samantha e nem assim o voo decolaria”, afirmou. “Samantha era uma ameaça por ser uma mulher, ser preta, ter voz.”

A Polícia Federal disse que foi acionada pela Gol para efetuar o desembarque de passageira que não teria acatado ordens referentes à segurança de acomodação de bagagens. A passageira, informou, foi ouvida e liberada. “As circunstâncias do fato estão sendo apuradas.”

“Ressalta-se que, de acordo com a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, o comandante exerce autoridade desde o momento em que se apresenta para o voo até o momento em que entrega a aeronave, tendo autonomia para solicitar apoio da Polícia Federal”, afirmou.

Sobre a investigação, a Gol afirma estar à disposição das autoridades e ter total interesse na elucidação do caso, tendo inclusive contratado uma empresa independente para averiguar toda a conduta.

A Folha de S.Paulo tentou, sem sucesso, contato com o advogado de Samantha Vitena, Fernando Santos, durante a tarde deste domingo. Ele não atendeu telefonemas nem respondeu mensagens.

Nas redes sociais, o Ministério das Mulheres declarou que o episódio é uma demonstração do racismo e da misoginia que atingem estruturalmente as mulheres negras no Brasil.

“A cena é uma afronta a Samantha e a todas as mulheres negras. Pediremos providências à companhia aérea e à PF [Polícia Federal], que devem desculpas e explicações após a abordagem”, continua a pasta comandada pela petista Cida Gonçalves.

 O inquérito será conduzido pela Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia e deve permane…  Read MoreBrasil  Notícias ao Minuto Brasil – Brasil 

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