A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp.

O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, será ofertada várias opções de ajuda, mas a qualquer momento uma atendente da central pode ser acionada. A equipe da central é composta somente por mulheres desde março.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o atendimento sobre violência contra mulheres era feito pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Agora, com a separação dos serviços, o ministério poderá coletar dados acerca de violência contra a mulher por meio do WhatsApp, a serem usados na formulação de políticas públicas.

Para o lançamento do serviço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, irá visitar nesta terça-feira a Central de Atendimento, ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

O Ligue 180 funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país.

Para adicionar o Ligue 180 no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Os textos sancionados foram publicados na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.

A nova lei que disciplina o funcionamento das delegacias especializadas de atendimento à mulher determina que elas funcionarão ininterruptamente, não podendo ser fechadas em fins de semana e feriados.

Além de garantir que as unidades devem ficar abertas todos os dias, o texto determina ainda que o atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência ocorrerá em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

O texto também prevê que as mulheres vítimas de violência deverão receber assistência psicológica e jurídica do poder público, por meio dessas delegacias e também mediante convênios com a Defensoria Pública e órgãos do Sistema Único de Assistência Social e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou varas criminais competentes.

As delegacias especializadas disponibilizarão número de telefone ou outro mensageiro eletrônico destinado ao acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Segundo a legislação, nos municípios onde não houver essas unidades, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada.

Lula também sancionou uma lei que cria programa para prevenir e enfrentar o assédio sexual e a violência sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual e municipal.

O texto atinge órgãos públicos e entidades privadas que prestem serviços ao poder público.

Nas duas primeiras etapas da educação básica, o programa vai se restringir à formação continuada dos profissionais de educação. Os objetivos do programa são prevenir e enfrentar o assédio sexual, capacitar agentes públicos e implementar e disseminar campanhas educativas sobre condutas e os comportamentos que caracterizam o assédio sexual, de modo a possibilitar a identificação de crimes.

Outra lei sancionada estabelece a prioridade de mulheres vítimas de violência doméstica pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) -hoje essa prerrogativa é apenas prevista a trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão.
A medida estabelece que essas mulheres terão direito a 10% das vagas ofertadas pelo sistema. Se não houver preenchimento, os postos serão ofertados a mulheres e, depois, ao público geral.

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Os textos sancionados foram publicados na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.

A nova lei que disciplina o funcionamento das delegacias especializadas de atendimento à mulher determina que elas funcionarão ininterruptamente, não podendo ser fechadas em fins de semana e feriados.

Além de garantir que as unidades devem ficar abertas todos os dias, o texto determina ainda que o atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência ocorrerá em sala reservada e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino.

O texto também prevê que as mulheres vítimas de violência deverão receber assistência psicológica e jurídica do poder público, por meio dessas delegacias e também mediante convênios com a Defensoria Pública e órgãos do Sistema Único de Assistência Social e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou varas criminais competentes.

As delegacias especializadas disponibilizarão número de telefone ou outro mensageiro eletrônico destinado ao acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Segundo a legislação, nos municípios onde não houver essas unidades, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada.

Lula também sancionou uma lei que cria programa para prevenir e enfrentar o assédio sexual e a violência sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual e municipal.

O texto atinge órgãos públicos e entidades privadas que prestem serviços ao poder público.

Nas duas primeiras etapas da educação básica, o programa vai se restringir à formação continuada dos profissionais de educação. Os objetivos do programa são prevenir e enfrentar o assédio sexual, capacitar agentes públicos e implementar e disseminar campanhas educativas sobre condutas e os comportamentos que caracterizam o assédio sexual, de modo a possibilitar a identificação de crimes.

Outra lei sancionada estabelece a prioridade de mulheres vítimas de violência doméstica pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) -hoje essa prerrogativa é apenas prevista a trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão.
A medida estabelece que essas mulheres terão direito a 10% das vagas ofertadas pelo sistema. Se não houver preenchimento, os postos serão ofertados a mulheres e, depois, ao público geral.

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O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, aguarda uma resposta do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a um pedido de trégua na retirada de barracas de moradores de rua durante a Semana Santa. A solicitação foi enviada por mensagem nesta segunda-feira, 3,, no dia em que a Prefeitura retomou a remoção das barracas após autorização judicial. “Nós pedimos uma trégua na Semana Santa e a disponibilização de locais adequados para essas pessoas. Queremos conversar”, afirmou o religioso nesta terça-feira, 5, durante entrevista à Rádio Eldorado.

Segundo o padre Júlio, a remoção está sendo feita “de forma truculenta, indiscriminada e violenta”. Ele ainda ressaltou que os atingidos não recebem o contralacre e não sabem para onde os materiais são levados. Entre os itens apreendidos, de acordo com o padre, estão alimentos e medicamentos, o que é proibido por um decreto de 2020 da própria administração municipal. O padre é um dos autores da ação judicial que obteve em fevereiro a suspensão da remoção das barracas, decisão liminar que foi derrubada agora. Ele anunciou a intenção de recorrer.

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O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, aguarda uma resposta do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a um pedido de trégua na retirada de barracas de moradores de rua durante a Semana Santa. A solicitação foi enviada por mensagem nesta segunda-feira, 3,, no dia em que a Prefeitura retomou a remoção das barracas após autorização judicial. “Nós pedimos uma trégua na Semana Santa e a disponibilização de locais adequados para essas pessoas. Queremos conversar”, afirmou o religioso nesta terça-feira, 5, durante entrevista à Rádio Eldorado.

Segundo o padre Júlio, a remoção está sendo feita “de forma truculenta, indiscriminada e violenta”. Ele ainda ressaltou que os atingidos não recebem o contralacre e não sabem para onde os materiais são levados. Entre os itens apreendidos, de acordo com o padre, estão alimentos e medicamentos, o que é proibido por um decreto de 2020 da própria administração municipal. O padre é um dos autores da ação judicial que obteve em fevereiro a suspensão da remoção das barracas, decisão liminar que foi derrubada agora. Ele anunciou a intenção de recorrer.

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A Polícia Civil está investigando a morte de um menino de quatro anos em um incêndio que ocorreu no último fim de semana em uma casa na zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com informações iniciais, o fogo teria sido causado por um curto-circuito no ventilador do quarto onde a criança dormia.

Testemunhas relataram que os pais tentaram combater as chamas com a ajuda dos vizinhos antes da chegada dos bombeiros, mas infelizmente o menino foi encontrado sem vida.

As autoridades ouviram os pais e testemunhas e estão investigando o caso para determinar as causas do incêndio.

O fogo teria sido provocado por um curto-circuito no ventilador do quarto onde o menino Nicolas Henr…Read More

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A Polícia Civil está investigando a morte de um menino de quatro anos em um incêndio que ocorreu no último fim de semana em uma casa na zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com informações iniciais, o fogo teria sido causado por um curto-circuito no ventilador do quarto onde a criança dormia.

Testemunhas relataram que os pais tentaram combater as chamas com a ajuda dos vizinhos antes da chegada dos bombeiros, mas infelizmente o menino foi encontrado sem vida.

As autoridades ouviram os pais e testemunhas e estão investigando o caso para determinar as causas do incêndio.

O fogo teria sido provocado por um curto-circuito no ventilador do quarto onde o menino Nicolas Henr…Read More

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BRASÍLIA e SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a alteração do cronograma para as mudanças.

O texto também vai sustar a reforma do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) prevista para 2024, que adequaria o exame ao novo formato da etapa final da educação básica. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país.

Essa suspensão ocorrerá, inicialmente, no período previsto para a consulta pública sobre o tema. Iniciada em março, a consulta tem 90 dias de duração, com possibilidade de prorrogação, e mais 30 dias para o MEC (Ministério da Educação) elaborar um relatório que vai definir o futuro da política.

A alteração do cronograma não anula a reforma, mas tira a obrigatoriedade das redes de ensino de continuarem processo de implementação durante esse tempo, na avaliação de integrantes da equipe do MEC. Na prática, as aulas para os estudantes que já estão sob as novas regras não devem sofrer mudanças, mas as escolas terão autonomia para avançar ou não com as adaptações, que vêm sendo alvo de críticas e de protestos.

O novo modelo de ensino médio começou para os alunos do 1º ano em 2022, e o calendário atual, que deve ser anulado, prevê a implantação para o 2º ano em 2023 até chegar no 3º em 2024.

A mudança no prazo foi a saída encontrada pelo governo para acalmar os ânimos dos críticos e evitar maiores impactos à imagem do governo e do presidente Lula. Uma revogação total da medida dependeria de atuação do Congresso, por ter ocorrido por lei, mas a alteração no prazo é possível porque o cronograma foi definido por outra portaria, de julho de 2021.

A principal consequência imediata da decisão recai sobre o Enem. O exame continuará em 2024 com o formato atual, e não será reformulado como estava previsto.

Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que será suspensa “qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio”. Questionado sobre detalhes da medida, o MEC não respondeu.

Apesar da pressão, Camilo se opõe à revogação do novo ensino médio. Ele defende ajustes no modelo e que a demolição da medida seria um retrocesso.

A portaria com a suspensão tem anuência da equipe próxima ao presidente Lula. A avaliação do Palácio do Planalto é de que o governo tem sofrido desgastes exagerados ao manter a reforma, sobretudo entre estudantes -os jovens não representariam uma base consolidada de apoio ao presidente porque não viveram os anos dos dois mandatos de Lula.

O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de medida provisória (que acelera a tramitação legislativa), e prevê a organização da grade horária em duas partes.

Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.

A implementação do novo formato se tornou obrigatória em 2022 e tem registrado uma série de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e de falta de opções para os estudantes.
A suspensão não agrada a secretários estaduais de Educação, que argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo. Mais de 80% das matrículas do ensino médio estão nas redes estaduais.

Vitor de Angelo, presidente do Consed (órgão que reúne os dirigentes estaduais de Educação), disse que a entidade se mantém favorável à continuidade da política. Para ele, a suspensão é uma medida radical, que pode desperdiçar o investimento de recursos financeiros, humanos e de tempo empenhados pelas redes para colocar o modelo em prática.

“Suspender ou revogar a lei do novo ensino médio significa que é preciso ter alguma proposta para colocar no lugar do que temos. E até agora não há nada. Então, vamos voltar ao que tínhamos antes? Para um passado que não funcionava? Não existe vazio na educação, suspender, sem ter proposta, significa voltar ao modelo antigo que não funcionava”, diz.

Desde o início deste ano, estudantes, professores e especialistas da área cobram do governo Lula a revogação do novo ensino médio. A reivindicação motivou um protesto em 15 de março, em uma primeira rusga de entidades estudantis com a gestão petista.

ITINERÁRIOS DO NOVO ENSINO MÉDIO SÃO ATÉ SORTEADOS

Criados com o objetivo de dar aos jovens a opção de escolher uma área para aprofundar os estudos, os itinerários do novo ensino médio estão, na prática, sendo impostos e até mesmo sorteados entre os estudantes nas escolas estaduais do país, como mostrou a Folha.

Por falta de professores, espaço físico, laboratórios e turmas lotadas, as escolas não conseguem atender a opção feita por todos os alunos e acabam por colocá-los para cursar os itinerários disponíveis. Sem ter a escolha respeitada, os estudantes têm 40% das aulas do ensino médio em áreas que não são as de seu interesse.

A consulta pública instituída pelo MEC prevê audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio em todos os estados.

ENTENDA O NOVO ENSINO MÉDIO

O QUE É

Política aprovada em 2017, por medida provisória, durante Temer (MDB), definiu que parte da carga horária seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na área de maior interesse

ESTRUTURA

Ampliou o número de horas de aulas anuais obrigatórias para a etapa, passando de 800 para ao menos 1.000. Assim, a carga horária total do ensino médio foi ampliada em 25%, de 2.400 para 3.000 horas, sendo:
60% reservados para a carga horária comum, com as disciplinas regulares
40% formados por optativas dentro de cinco grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos

LIMITAÇÕES

Ao longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado às disciplinas tradicionais não pode ultrapassar 1.800 horas. Como antes as escolas tinham 2.400 horas para distribuir as aulas das matérias comuns, na prática, o teto reduziu o tempo dedicado exclusivamente para disciplinas como matemática, português, história e geografia

DEFINIÇÃO DE ITINERÁRIOS E DISCIPLINAS

A lei diz que as redes de ensino têm liberdade para definir quais itinerários e disciplinas querem criar, desde que estejam dentro de uma das cinco áreas do conhecimento estabelecidas

PARA QUEM VALE

Todas as escolas públicas e privadas do país. Cerca de 7 milhões de estudantes foram impactados com a política, a maioria deles (cerca de 85%) estão matriculados em escolas das redes estaduais de ensino

PRAZOS

A lei estabeleceu um prazo de cinco anos para as redes de ensino se prepararem, seguindo o seguinte cronograma:
1º ano do ensino médio em 2022
2º ano em 2023
Todos os três anos da etapa até 2024
Muitas redes, no entanto, começaram a implementação antes, como a rede estadual paulista, que iniciou o processo em 2021

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SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O TRT-MG manteve a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que chamou um recém-nascido de “macaquinho”.

A técnica de enfermagem disse a uma mãe de gêmeos que acompanhava um dos filhos recém-nascidos que estava internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) que “seu menino parece um macaquinho”.

A mãe teve, então, uma “crise de choro”, segundo uma testemunha do caso relatou ao TRT. Além disso, a funcionária teria passado a tratar a paciente de forma “bastante ríspida”, agravando o estado emocional dela. O caso foi levado à ouvidoria do hospital no dia seguinte e a profissional foi demitida quatro dias depois.

A profissional admitiu ter feito a comparação, mas alegou que “não teve intenção de ofender ou de discriminar”. A técnica de enfermagem argumentou que, ao fazer o comentário, lembrou da própria filha ao dizer, segundo ela, que “o seu filho/bebê é cabeludinho, igual à minha filha, que parecia um macaquinho”.

O desembargador André Schmidt de Brito, relator do caso, ressaltou que “o infeliz comentário” em relação a um dos bebês, “ainda que sem intenção pejorativa ou racista”, é ofensivo, e pontuou que a técnica de enfermagem sequer prosseguiu com “um necessário e esperado pedido de desculpas”. Ele disse que o comportamento denota “ausência de postura profissional condizente com o cargo ocupado”.

O caso aconteceu em Belo Horizonte, mas o Tribunal não especificou quando. A decisão foi divulgada na semana passada e atendeu a um recurso da unidade de saúde que pedia anulação da decisão da 38ª Vara do Trabalho de BH, que havia anulado a justa causa.

A profissional admitiu ter feito a comparação, mas alegou que “não teve intenção de ofender ou de di…Read More

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SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O TRT-MG manteve a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que chamou um recém-nascido de “macaquinho”.

A técnica de enfermagem disse a uma mãe de gêmeos que acompanhava um dos filhos recém-nascidos que estava internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) que “seu menino parece um macaquinho”.

A mãe teve, então, uma “crise de choro”, segundo uma testemunha do caso relatou ao TRT. Além disso, a funcionária teria passado a tratar a paciente de forma “bastante ríspida”, agravando o estado emocional dela. O caso foi levado à ouvidoria do hospital no dia seguinte e a profissional foi demitida quatro dias depois.

A profissional admitiu ter feito a comparação, mas alegou que “não teve intenção de ofender ou de discriminar”. A técnica de enfermagem argumentou que, ao fazer o comentário, lembrou da própria filha ao dizer, segundo ela, que “o seu filho/bebê é cabeludinho, igual à minha filha, que parecia um macaquinho”.

O desembargador André Schmidt de Brito, relator do caso, ressaltou que “o infeliz comentário” em relação a um dos bebês, “ainda que sem intenção pejorativa ou racista”, é ofensivo, e pontuou que a técnica de enfermagem sequer prosseguiu com “um necessário e esperado pedido de desculpas”. Ele disse que o comportamento denota “ausência de postura profissional condizente com o cargo ocupado”.

O caso aconteceu em Belo Horizonte, mas o Tribunal não especificou quando. A decisão foi divulgada na semana passada e atendeu a um recurso da unidade de saúde que pedia anulação da decisão da 38ª Vara do Trabalho de BH, que havia anulado a justa causa.

A profissional admitiu ter feito a comparação, mas alegou que “não teve intenção de ofender ou de di…Read More

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