BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impôs nesta terça-feira (23) aposentadoria compulsória ao juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio e importunação sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo. Ele terá direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

O juiz nega as acusações. A defesa afirma que avalia recorrer da decisão. Scalercio atua como juiz substituto no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), em São Paulo, e estava afastado de suas funções desde setembro de 2022, por decisão anterior também do CNJ.

Por unanimidade, os conselheiros concluíram haver indícios de infração disciplinar por parte do magistrado, que nega as acusações. O colegiado votou o relatório final de um PAD (processo administrativo disciplinar), no qual a juíza Salise Monteiro Sanchotene, relatora do caso, citou um “padrão de comportamento prolongado” por parte do investigado.

A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, afirmou que o processo é “paradigmático, enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista, que invisibiliza as mulheres; mais do que isso, as silencia pelos constrangimentos que a elas impõem”.

Weber disse lamentar que a legislação garanta ao condenado o recebimento de vencimentos proporcionais pelo tempo de serviço público prestado.

A defesa de Marcos Scalercio afirmou que não havia no caso em análise reiteração de condutas, que testemunhas arroladas pela acusação seriam “testemunhas de ouvir dizer” e que os aspectos “verificáveis dos relatos [de acusação] foram todos desmentidos”, tanto por testemunhas indicadas pelas denunciantes como por aquelas arroladas pelo juiz.

Reveladas em agosto, as denúncias foram recebidas pelo Me Too Brasil em parceria com o Projeto Justiceiras, organizações que acolhem mulheres vítimas de violência sexual.

Segundo o Me Too Brasil, as vítimas afirmam terem sido assediadas pelo juiz entre 2014 e 2020. De acordo com os relatos, Scalercio as agarrava e as forçava a beijá-lo recorrentemente.

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Um fóssil de um ninho com cinco ovos foi descoberto durante escavações no Trevão de Monte Alegre de Minas, no Brasil. Os investigadores equacionam que poderá tratar-se de uma ninhada de crocodiliformes, dinossauros carnívoros de pequeno porte ou até mesmo de aves.

O exemplar foi descoberto pelo investigador Paulo Macedo, da empresa Geopac Consultoria Ambiental, contratada pela concessionária Ecovias do Cerrado para desenvolvimento de escavações na área.

“É uma coisa inédita até para mim, que já tive várias escavações no país inteiro. Para mim, é uma descoberta de grande relevância”, disse Macedo, em declarações à TV Integração, e citado pelo G1.

De acordo com a mesma fonte, o ninho estava submerso em rochas sedimentares com baixo teor de argila e, segundo as primeiras análises, foi deixado na margem de um rio que drenava a região, um ambiente totalmente diferente do atual.

“A maior parte da nossa concessão, que engloba as BRs 364 e 365, passa pelo Triângulo Mineiro, um território muito rico em material paleontológico. É por essa razão que a Ecovias do Cerrado fez parcerias com empresas e universidades para o desenvolvimento de investigações em áreas próximas as nossas obras”, adiantou a coordenadora de Sustentabilidade da Ecovias do Cerrado, Daniela Almeida, ao g1.

O exemplar foi entregue ao Laboratório de Paleontologia da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) do campus de Ituiutaba-MG. Este ficará sob a responsabilidade da UEMG de Ituiutaba, que vai desenvolver estudos para análise, caracterização e detalhamento do fóssil.

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Os planos de saúde terão que garantir a cobertura de dois novos tratamentos contra o câncer no país. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião no dia 2 de maio deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União uma semana depois.  

A atualização da lista de coberturas obrigatórias, a segunda realizada neste ano, determina a cobertura, pelos planos, de um tratamento contra o câncer de ovário (olaparibe em combinação com bevacizumabe) e contra o câncer de próstata metastático (darolutamida em combinação com docetaxel). 

A resolução da ANS também prevê cobertura para o teste genérico de deficiência de recombinação homóloga, usado para diagnosticar as pacientes elegíveis ao tratamento com a associação olaparibe e bevacizumabe. 

Em fevereiro deste ano, a ANS já havia determinado a incorporação de quatro tratamentos ao rol de procedimentos obrigatórios: onasemnogeno abeparvoveque (para bebês com atrofia muscular espinhal), dupilumabe (para adultos com dermatite atópica grave), zanubrutinibe (para adultos com linfoma de células do manto) e romosozumabe (para mulheres idosas com osteoporose na pós-menopausa). 

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Uma criança com menos de dois meses de idade foi hospitalizada nesta segunda-feira no Hospital Municipal de João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais,  apresentando fraturas nas duas pernas e na clavícula. Os pais foram detidos sob suspeita de maus-tratos, de acordo com informações do G1.

Em uma entrevista ao site Sputnik, o tenente Marcos, da Polícia Militar, forneceu mais detalhes. Ao levar a filha ao hospital, a mãe afirmou que as lesões haviam sido causadas por um acidente com o carrinho na sexta-feira anterior.

No entanto, os médicos imediatamente suspeitaram dessa versão, pois as lesões eram muito graves para terem sido causadas dessa maneira. Em vez disso, constatou-se que foram “resultantes de golpes de grande impacto e força”.

Após ser confrontada pela Polícia Militar, a mulher mudou sua versão. Ela relatou que a criança estava com o pai quando começou a chorar e afirmou não saber o que ele havia feito à bebê.

O homem foi posteriormente detido sob suspeita de agressão, enquanto a mulher foi detida por omissão de socorro. As autoridades brasileiras continuam investigando o caso.

Leia Também: Motorista do Samu bate em paciente em surto durante atendimento no RJ

 Menina tem menos de dois meses e também tinha a clavícula fraturada. Caso está sendo investigado.  Read MoreBrasil  Notícias ao Minuto Brasil – Brasil 

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um motorista do Samu foi filmado dando socos em um paciente em surto, em Realengo (RJ), na última sexta-feira (19).

O paciente em surto que seria levado ao hospital resistiu à abordagem dos enfermeiros do Samu quando ainda estava em casa.

No vídeo, um dos funcionários começa a ser agressivo e passa a dar socos no homem, que está caído no chão.

É possível ouvir uma mulher pedindo para o motorista parar e uma criança chorando com o que estava acontecendo. Durante a abordagem, o paciente disse que podia “fatiar” ele, mas que não sairia dali.

Fora as agressões físicas, o motorista o xinga de “otário” e fala que o homem está fazendo uma “presepada” na frente da família.

O motorista que deu os socos era terceirizado e foi demitido, informou a Secretaria Estadual da Saúde à reportagem.

Também foi instaurada sindicância para apurar toda a conduta médica e administrativa ocorrida no episódio.

A Fundação Saúde lamentou o episódio e se solidarizou com o paciente e sua família, ressaltando que “zela pelo serviço de pronto-atendimento prestado à população”.

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo pacto pela alfabetização, colocado como prioridade pelo governo Lula (PT), vai apostar na atuação dos estados na relação com municípios, em instâncias colaborativas de governança e no protagonismo de avaliações, segundo o plano obtido pela Folha. A atuação de universidades ficou de fora de projeto.

Além de alterações na distribuição de recursos com base em resultados da alfabetização, o MEC (Ministério da Educação) planeja investir R$ 800 milhões ainda neste ano. O valor é menor do que os R$ 2 bilhões do pacto de alfabetização lançado em 2012 pelo governo Dilma Rousseff (PT), esvaziado a partir do governo Michel Temer (MDB).

Outra coisa diferente é que a participação das universidades, que tinha papel central no pacto anterior, vai depender da escolha de cada município ou estado. Isso tem provocado críticas.

As previstas formações de professores e elaborações de materiais didáticos serão descentralizadas, levando em conta apenas diretrizes do MEC. A pasta deve credenciar materiais e formações elegíveis para o projeto.

Lançar um novo pacto de alfabetização era uma das promessas para os 100 primeiros dias do governo, o que não ocorreu. Batizado de Compromisso Criança Alfabetizada, as linhas gerais do estudo estão sendo discutidas com representantes de secretarias de Educação e especialistas. O lançamento deve ocorrer em breve.

Para a professora Elaine Constant, da Faculdade de Educação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o primeiro contato com o plano do MEC inspira preocupação pela falta de conceitos pedagógico e de alfabetização que nortearão o programa. Ela diz estranhar o fato de as universidades, que acumulam conhecimento e experiência, não terem sido contempladas no desenho inicial do projeto, seja na concepção ou para a formação docente.

“Quando se abre mão da universidade, há um risco de passar a mensagem de que não precisa de conhecimento para alfabetizar, de que vale qualquer coisa, qualquer material”, diz. “Há uma estrutura técnica, mas o pedagógico fica a cargo de quem?”, questiona.

O foco do Compromisso são as crianças do 1º e 2º anos do ensino fundamental, cerca de 4 milhões de estudantes. Na avaliação federal de 2021, os resultados do 2º ano foram os piores de toda a educação básica; prova internacional aplicada no mesmo ano mostra o Brasil entre os últimos colocados entre 65 países e regiões participantes.

Mas o programa prevê ainda ações de recuperação de aprendizagem para os cerca de 10,5 milhões de alunos entre o 3º e o 5º ano. Uma tentativa de combater os prejuízos causados pela pandemia.

O Compromisso é inspirado no modelo do Ceará, estado que criou em 2007 o PAIC (Pacto de Alfabetização na Idade Certa) e hoje tem os melhores resultados do país. O ministro Camilo Santana foi governador do Ceará, e a secretária-executiva da pasta, Izolda Cela, tocou a pasta da Educação.

Um dos principais aspectos do PAIC foi a atuação da secretaria estadual de Educação em colaboração com municípios, que concentram as matrículas da etapa -formação de professores e materiais didáticos, por exemplo, foram centralizados no governo do estado. O programa do MEC investe em uma arquitetura de gestão parecida.

O MEC fará a coordenação nacional, e haverá a criação de coordenadorias estaduais e regionais (de gestão e pedagógica), além de responsáveis por cada cidade.

A implementação vai depender de adesão de estados e municípios e, segundo relatos do alto escalão do MEC, o governo aposta em uma forte mobilização. Mas pode haver dificuldades nesse sentido, uma vez que ao menos 15 estados têm projetos de alfabetização para atuar com os municípios. A ideia é que o Compromisso possa rodar de forma híbrida com iniciativas em curso.

Questionado, o MEC não respondeu a questionamentos sobre o novo programa.

O sociólogo Cesar Callegari era secretário de Educação Básica do MEC quando o pacto de alfabetização de 2012 foi lançado. Ele diz ser preocupante jogar todas fichas nas secretarias estaduais e municipais, uma vez que muitas “têm negligenciado as políticas de alfabetização, como mostram os dados”.

“No ano que vem tem eleições municipais, e milhares de secretários serão mudados. Há um nível muito alto de instabilidade e heterogeneidade”, diz.
Para Callegari, as universidades têm o potencial de ser uma defesa para uma política de longo prazo.

“As instituições universitárias, além de serem mais estáveis, são repositórios do conhecimento mais seguro de alfabetização, de concepções que são mais que treinamento de leitura e escrita, mas, sim, de uma formação para ler e entender o que está lendo”. Ele diz temer que municípios escolham “soluções de prateleira” em termos de materiais e formações.

No pacto anterior, 41 universidades públicas participavam do programa com formulação de material e formações. Houve registros de instituições com problemas nessa atuação, e outras com maior sucesso.

Como incentivo financeiro, o MEC planeja alterações no Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) para que desempenho e equidade na alfabetização sejam critérios para repasse de recursos. Também há planos de estimular estados a colocarem o tema como um dos critérios de distribuição do ICMS para os municípios -o novo Fundeb exigiu que os estados criassem leis nas quais os resultados educacionais fossem levados em conta no rateio desse imposto.

O MEC prevê a criação de prêmio destinado a secretarias de educação e estímulo para estados criarem premiações de boas práticas em gestão escolar e de parcerias entre escolas.

Como a Folha mostrou em janeiro, o MEC planeja avaliação anual de alfabetização. Também há planos para uma avaliação de fluência leitora. Na mesma linha, os estados deverão criar provas formativas trimestrais.

Ainda integram o plano ações como obras em escolas e compra de livros para serem colocados nas salas de aula. São os chamados Cantinho de Leituras, que existiam no pacto de 2012 e que devem consumir parte dos recursos previstos para o Compromisso.

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma técnica de enfermagem de 41 anos morreu após sofrer um acidente enquanto ajudava a socorrer uma criança no Rio de Janeiro.

Adriana Lourenço se deparou com uma mãe que estava com a filha convulsionando após sair de casa para comprar complementos para o almoço do domingo (21);

Ela decidiu ajudar a mulher a levar a criança ao hospital, segurando a menina no colo no banco de carona do carro, segundo a Globonews;

O veículo, que estava em alta velocidade, colidiu com outro carro na Estrada da Água Branca, nas imediações da Rua General Jaques Ouriques;

Adriana morreu na hora. A criança, arremessada para fora do veículo, e a mãe foram socorridas para o Hospital Municipal Albert Schweitzer;

A mãe da criança, Thaynara, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (22). A menina, identificada como Eloah, continuava internada com estado de saúde estável na manhã de hoje.

Três ocupantes do segundo carro ficaram feridos. Eles não tiveram estado de saúde divulgado até a manhã de hoje.

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FOLHAPRESS – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos aponta que aproximadamente nove em cada dez brasileiros (89%) dizem acreditar em Deus ou em um poder superior. O levantamento foi feito em 26 países, com 19.731 entrevistados, sendo mil no Brasil, entre os dias 20 de janeiro e 3 de fevereiro deste ano. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

O Brasil aparece no topo do ranking no quesito ao lado da África do Sul (89%) e da Colômbia (86%). Os países em que menos pessoas afirmaram acreditar em Deus foram o Japão (19%), a Coreia do Sul (33%) e a Holanda (40%). A média global é de 61%.

Chamado “Global Religion2023”, o estudo foi feito por meio da plataforma online Global Advisor da Ipsos e, na Índia, por meio da IndiaBus.

Os brasileiros também lideram o ranking mundial dos que creem na existência de um paraíso: 79% dos entrevistados no Brasil expressaram essa convicção -mesmo índice do Peru.

Na outra ponta, 66% dos brasileiros disseram acreditar que há um inferno, índice que colocou o país em segundo lugar na categoria, atrás da Turquia (76%). Bélgica (16%), Suécia (21%) e Espanha (22%) são os que aparecem entre os que menos creem no inferno.

A grande maioria dos brasileiros entrevistados (90%) também afirma que acreditar em Deus ou em forças superiores possibilita a superação de crises, como doenças, conflitos e desastres.

Na pesquisa, 76% dos brasileiros dizem que seguem algum tipo de religião. Dentro deste universo, a maior parte se denominou cristão (70%).

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde abriu, nesta segunda-feira (22), um edital para 5.970 vagas no programa Mais Médicos, em quase 2.000 cidades.

Há prioridade na abertura de vagas para áreas consideradas de maior vulnerabilidade social e onde há um vácuo na assistência. Dos profissionais selecionados, mil serão alocados na Amazônia Legal.

O programa terá benefícios para a atuação nas áreas de vulnerabilidade, por permanência e para profissionais que vieram do programa Fies. Quem for escolhido também poderá fazer curso de especialização, mestrado ou aperfeiçoamento na área de saúde da família.

Uma das novidades é a oportunidade de especialização em medicina de família e comunidade e mestrado em saúde da família”, diz a pasta.

O edital aberto nesta segunda também amplia de 3 para 4 anos o vínculo do médico com o programa, tempo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.

De acordo com o Ministério da Saúde, médicos brasileiros terão prioridade na seleção, mas também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros -para vagas não ocupadas por médicos com registro no Brasil.

Profissionais alocados em áreas de vulnerabilidade podem receber até R$ 120 mil de bônus se permanecerem na vaga pelos quatro anos. Já os formados pelo Fies podem receber, dependendo da situação, até R$ 475 mil extra.

A região que terá mais vagas abertas é a Sudeste, seguida do Norte e do Nordeste.

VAGAS POR ESTADO

Acre: 56
Alagoas: 35
Amazonas: 475
Amapá: 67
Bahia: 278
Ceará: 307
Distrito Federal: 52
Espírito Santos: 135
Goiás: 188
Maranhão: 246
Minas Gerais: 371
Mato Grosso do Sul: 52
Mato Grosso: 91
Pará: 590
Paraíba: 53
Pernambuco: 166
Piauí: 66
Paraná: 327
Rio de Janeiro: 253
Rio Grande do Norte: 70
Rondônia: 73
Roraima: 164
Rio Grande do Sul: 541
Santa Catarina: 211
Sergipe: 29
São Paulo: 1.028
Tocantins: 46

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A lista de espera para receber um transplante de córnea no Brasil basicamente dobrou desde 2019: saltou de cerca de 12 mil pacientes no aguardo durante aquele ano para mais de 24 mil, número registrado em março de 2023. O dado foi apresentado durante um evento do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia) com informações do SNT (Sistema Nacional de Transplantes).

O intervalo de tempo inclui 2020, período de maior queda dos procedimentos e primeiro ano da pandemia de Covid-19. Com o arrefecimento da crise sanitária, o índice de cirurgias por ano até voltou a subir, mas ainda está abaixo do que foi registrado anteriormente.

A córnea é uma camada transparente que envolve o olho. Ela protege o órgão, além de ser necessária para uma visão adequada. Quando alguma complicação atinge esse tecido ocular, um transplante pode ser necessário a fim de evitar a evolução a problemas mais graves, como cegueira.

No Brasil, o acesso ao transplante de córnea é centralizado em uma única lista. Ou seja, independente se o atendimento é realizado na rede pública ou privada, a lista é a mesma. O problema é que, nos últimos anos, essa espera cresceu muito.

“As filas aumentaram e aproximadamente dobraram o tempo de espera”, resumiu Frederico Pena, diretor tesoureiro do CBO.

A demora para ter um transplante varia a depender do estado. O Ceará é o que tem o menor tempo de espera estimado: o paciente aguarda cerca de um mês para a cirurgia. Por outro lado, se a pessoa estiver no Pará, deve contar com cerca de dois anos e dois meses para a realização da operação, o pior índice do Brasil.

Um dos fatores que pode explicar o cenário de demora extensa é a pandemia de Covid-19. Em 2020, primeiro ano da emergência sanitária, foram 4.374 transplantes de córnea na rede pública do país. O número é basicamente a metade do que foi visto entre 2012 e 2019, quando o Brasil apresentou uma média de 8.388 procedimentos por ano.

Em 2021 e 2022, o número de transplantes voltou a um patamar mais comum, com mais de 7.000 cirurgias a cada ano. Mesmo assim, Wilma Lelis, primeira secretária do CBO, afirma que “a despeito da passagem da pandemia e a retomada desses transplantes, a gente não alcançou um número ideal, há uma fila grande de pacientes aguardando”.

Ela conta que a dificuldade para realizar os transplantes em pacientes é sentida pela comunidade médica. “Nos bastidores, os médicos observam, em seus serviços, o crescimento do número de pessoas aguardando o transplante.”

Diferenças regionais

Além de dados da espera, o evento trouxe um levantamento do CBO baseado em informações públicas dos transplantes realizados no SUS. Uma das informações compreende as diferenças regionais.

A maior parte das cirurgias são feitas na região Sudeste: entre 2012 e 2022, foram quase 47% do total. Enquanto isso, a região Norte foi responsável por somente 5% das operações.

O Sudeste também concentra a maior parte dos bancos de tecidos oculares: são 52 em todo o país, sendo que 17 estão nessa região. Enquanto isso, o Norte do país só concentra quatro dessas instituições. É lá também que se encontram os únicos três estados brasileiros que não contam com esses bancos: Acre, Amapá e Roraima.

Esses centros de referência são responsáveis pela captação e conservação adequada das córneas e de outros tecidos oculares. Por isso, eles são uma parte importante na engrenagem que envolve as cirurgias. “Os transplantes ocorrem em maior número nos estados onde há maior captação de córnea”, afirma Pena.

Ele explica que até pode existir a disponibilidade de equipes aptas a realizar os transplantes, mas se não houver um sistema de captação eficiente de córneas naquele local, o número de transplantes será afetado.

Dessa forma, o maior número de bancos de tecidos oculares em determinadas localidades pode gerar cenários desiguais entre as regiões.

Um exemplo citado por Pena são pessoas que viajam a São Paulo a fim de realizar o transplante de córnea já que o estado conta com maior capacidade de captação: são nove bancos de tecidos no estado, o maior número em todo o país, e cerca de seis meses de espera, um dos intervalos mais curtos do Brasil.

 O dado foi apresentado durante um evento do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia) com informaçõe…  Read MoreBrasil  Notícias ao Minuto Brasil – Brasil 

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