A Polícia Civil do Paraná (PCPR) realizou, na manhã desta terça-feira (9), uma operação que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Terra Rica, no Noroeste do Estado, e no Rio de Janeiro. A ação faz parte do aprofundamento de uma investigação que aponta possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais destinados a um projeto cultural selecionado pela Lei Paulo Gustavo.

Nos endereços vinculados aos suspeitos, equipes da Polícia Civil apreenderam celulares, computadores e diversos documentos que podem comprovar a participação dos investigados nas irregularidades. A operação contou com o apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ).

O foco da apuração é um projeto cultural que recebeu aproximadamente R$ 23 mil em maio de 2024. Segundo os investigadores, mesmo após o repasse integral do recurso, não há registros de execução ou divulgação do projeto até novembro de 2025.
Entre os suspeitos estão servidores públicos municipais e o responsável pelo projeto. Eles podem responder por crimes como peculato, estelionato contra a administração pública e fraude em processos seletivos.

De acordo com o delegado da PCPR, Thiago Vicentini, a situação se agravou quando o município informou que a conta bancária destinada ao projeto estava sem saldo — apesar de não haver qualquer prova de execução.
“A justificativa apresentada contrasta diretamente com a ausência de resultados do projeto”, destacou o delegado.

A investigação também identificou uma tentativa de ocultar a falta de execução por meio da prorrogação ilegal do Termo de Execução Cultural (TEC). O aditivo apresentado citava artigos inexistentes em decretos federais e mencionava uma portaria do Ministério da Cultura que já havia sido revogada, reforçando as suspeitas de fraude documental.

Todo o material apreendido será encaminhado para perícia, etapa que deve subsidiar novas diligências. A PCPR segue com a investigação em andamento e não descarta novas ações.

Fonte: PCPR
Redação: Luzitana Lu
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