A partir deste sábado (1º), entra em vigor o período de restrição à pesca de espécies nativas nos rios do Paraná, conhecido como defeso da Piracema. A medida segue em vigor até 28 de fevereiro de 2026 e tem como objetivo garantir a reprodução natural dos peixes durante o ciclo reprodutivo.

A ação é regulamentada pela Portaria IAT 377/2022 e será fiscalizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). A proibição abrange toda a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo rios, lagos, represas e afluentes.

Durante esse período, está proibida a captura, transporte e comercialização de espécies nativas, como dourado, jaú, pintado, bagre, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. A intenção é permitir que as espécies se reproduzam de forma natural, mantendo o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

Por outro lado, a pesca de espécies exóticas e híbridas, introduzidas artificialmente no meio ambiente — como tilápia, tucunaré, carpa, black-bass e bagre-africano —, segue liberada, desde que sejam respeitadas as demais normas ambientais.

O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Góes, explica que há exceções específicas:

“O piauçu, apesar de ser considerado exótico por ter origem na Bacia do Rio Paraguai, também entra na proibição durante o defeso, para preservar a espécie”, destaca.

A fiscalização será intensificada em todo o Estado. No último período de defeso, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, o IAT registrou 40 autos de infração, com multas que somaram R$ 127 mil, além da apreensão de 44 quilos de peixe e diversos equipamentos de pesca usados irregularmente.

Quem for flagrado pescando espécies nativas durante o período pode responder por crime ambiental, sujeito a multas que ultrapassam R$ 1.200 por pescador, além de R$ 20 por quilo de peixe apreendido e R$ 100 por equipamento confiscado. Em casos mais graves, os infratores podem ser encaminhados ao Ministério Público.

Denúncias sobre pesca irregular podem ser feitas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.

“Mais do que uma obrigação legal, a Piracema é um período de consciência ambiental. Preservar as espécies é garantir a pesca para as próximas gerações”, reforça Góes.

Redação: Luzitana Lu
Fonte: Portal Giba Notícias

Imagem: Notícia Cianorte E Região