Suplente é convocada para ocupar vaga na Câmara Municipal de São Tomé
A Câmara Municipal de São Tomé anunciou oficialmente a convocação de Maria Aparecida de Oliveira Dias (PSB), primeira suplente, para assumir temporariamente uma cadeira no Legislativo. A medida foi tomada após a prisão preventiva do vereador Erivaldo da Cruz, decretada no dia 5 de maio de 2025, no âmbito de um processo judicial que corre em segredo de justiça e não possui previsão de soltura.
Diante da impossibilidade do vereador exercer suas funções, o presidente da Câmara, Adailton de Oliveira (conhecido como Tutinha), seguiu o que determina o Regimento Interno da Casa ao convocar a suplente. A decisão também considerou a suspensão do pagamento dos subsídios do parlamentar detido, evitando assim despesas em duplicidade.
Maria Aparecida de Oliveira Dias terá um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial (Tribuna de Cianorte), para tomar posse. O objetivo da convocação é assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos, enquanto a situação jurídica de Erivaldo da Cruz segue indefinida.
Este caso evidencia a aplicação das normas legais em situações de vacância temporária, garantindo que a representatividade da população não seja comprometida. Assim, a suplente passa a exercer as funções do cargo até que haja uma decisão definitiva sobre o futuro político do vereador titular.
