Minas Gerais concentra quase metade dos trabalhadores resgatados em operação nacional contra trabalho análogo à escravidão

Minas Gerais concentrou quase metade dos resgates realizados durante a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão. Dos 479 trabalhadores retirados de condições degradantes em todo o país durante o mês de agosto, 208 estavam no estado mineiro.

A operação foi realizada entre os dias 1º e 31 de agosto e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Ao todo, foram feitas 231 fiscalizações em diferentes regiões do Brasil.

Entre os trabalhadores encontrados em situação irregular estavam 75 mulheres, 13 crianças e 66 estrangeiros, principalmente migrantes de países da América do Sul e da África.

De acordo com os órgãos responsáveis pela fiscalização, muitos trabalhadores eram submetidos a condições consideradas degradantes, sem registro formal e sem garantias básicas previstas pela legislação trabalhista.

Caso em Estrela do Sul

Um dos principais casos registrados em Minas Gerais ocorreu no município de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, onde trabalhadores que atuavam na colheita manual de batatas foram encontrados em condições degradantes durante uma fiscalização em uma propriedade rural.

A maioria dos trabalhadores era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso. Segundo a fiscalização, eles não possuíam registro formal e enfrentavam problemas relacionados à infraestrutura, segurança e condições básicas de trabalho.

Entre as irregularidades encontradas estavam a falta de água potável, ausência de banheiros adequados, falta de local apropriado para as refeições e ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs).

As equipes também identificaram problemas envolvendo jornada de trabalho, transporte dos trabalhadores e descumprimento de normas de saúde e segurança.

Após a fiscalização, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. O acordo estabeleceu o pagamento de R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores.

Além disso, foram definidos R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais e outros R$ 80 mil por dano moral coletivo.

A Operação Resgate VI reforça o trabalho integrado dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho análogo à escravidão e na garantia dos direitos dos trabalhadores em todo o país.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego / Ministério Público do Trabalho / Redação Luzitana / Portal GIBA Notícias