A FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT, PCdoB e PV), federação partidária, propôs uma AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL contra a chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e PL.
A Justiça Eleitoral Analisa Representações Contra PSB e PL por Candidaturas Irregulares em Tuneiras do Oeste.

A Justiça Eleitoral está avançando na análise de duas representações relacionadas a possíveis candidaturas fictícias, conhecidas como “candidatas laranja”, envolvendo os partidos PSB e PL. As ações foram aceitas pelo Ministério Público Eleitoral e seguem em diferentes fases processuais, com previsão de julgamento no final do mês.

PSB: Defesa Será Apresentada

No caso do PSB, a representação aponta a existência de duas candidatas que teriam sido registradas apenas para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. Após a aceitação da denúncia pelo promotor, o caso foi encaminhado à juíza responsável, que determinou que o partido apresente sua defesa.

Uma vez que a defesa seja apresentada, caberá ao Ministério Público avaliar os argumentos e decidir se arquiva a representação ou a remete novamente à juíza para julgamento. A expectativa é que o processo avance para a fase de julgamento, dado o fundamento da denúncia.

PL: Julgamento

Já no caso do PL, a denúncia aponta para a inclusão de uma candidata fictícia. O processo está mais avançado com previsão de julgamento para o fim do mês. Nesta etapa, o partido deverá apresentar testemunhas, e a Justiça decidirá se houve ou não irregularidade na composição da chapa.

As representações reforçam a relevância da fiscalização no processo eleitoral, garantindo o cumprimento das normas e promovendo a equidade de gênero nas eleições. O desfecho dos casos trará um importante precedente para a Justiça Eleitoral.

Continuamos acompanhando os desdobramentos.